STJ - 0032023-36.2011.8.15.2001

06/05/2020 16:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

06/05/2020 16:12

Transitado em Julgado em 15/02/2018

06/05/2020 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2020 Petição Nº 11456/2018 - PET

05/05/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2020 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0011456 - PET no REsp 1589815 - Publicação prevista para 06/05/2020

19/01/2018 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com petição

19/01/2018 16:59

Juntada de Petição de nº 11456/2018

19/01/2018 16:09

Ato ordinatório praticado (Petição 11456/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

19/01/2018 15:42

Protocolizada Petição 11456/2018 (PET - PETIÇÃO) em 19/01/2018

07/12/2017 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2017

06/12/2017 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2017 16:24

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Em face do exposto, determina-se a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa nesta Corte, para que, após a publicação do acórdão representativo da controvérsia:

06/12/2017 15:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

20/04/2016 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

20/04/2016 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

04/03/2016 10:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA