12/07/2025 00:52

Decorrido prazo de DAVID NUNES DE MEDEIROS em 11/07/2025 23:59.
07/07/2025 09:11

Conclusos para julgamento
04/07/2025 01:57

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:57

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:57

Decorrido prazo de rodrigo cardoso santana em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 01:57

Decorrido prazo de KICIA MAIA FIGUEIRA em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 07:31

Publicado Expediente em 06/06/2025.
10/06/2025 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
10/06/2025 07:31

Publicado Expediente em 06/06/2025.
10/06/2025 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 14:14

Juntada de comunicações
04/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/05/2025 17:12

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/05/2025 03:11

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 06:02

Publicado Intimação em 08/04/2025.
07/04/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/04/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 13:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
03/04/2025 12:18

Expedição de Mandado.
03/04/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/03/2025 15:45

Juntada de comunicações
24/03/2025 12:36

Juntada de
26/02/2025 10:34

Juntada de Ofício
24/02/2025 16:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/02/2025 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 11:58

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 11:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
13/02/2025 10:49

Expedição de Mandado.
13/02/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/10/2024 01:07

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:07

Decorrido prazo de ANNE SUELLEN BARBOSA ALVES em 29/10/2024 23:59.
14/10/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:21

Publicado Intimação em 07/10/2024.
05/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842603-77.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimar as partes para indicarem assistentes técnicos e quesitos para fins de encaminhamento ao perito nomeado, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 3 de outubro de 2024 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/10/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 14:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/09/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 10:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/09/2024 10:21

Expedição de Mandado.
09/09/2024 14:57

Outras Decisões
09/09/2024 14:57

Determinada Requisição de Informações
09/09/2024 14:57

Indeferido o pedido de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 01.***.***/0001-89 (EXECUTADO)
09/09/2024 14:57

Nomeado perito
21/08/2024 22:56

Conclusos para decisão
21/08/2024 01:48

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 20/08/2024 23:59.
08/08/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:54

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842603-77.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação da parte executada para se manifestar acerca da petição retro, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 22 de julho de 2024 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/07/2024 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 08:31

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:44

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:13

Determinada Requisição de Informações
23/05/2024 21:13

Conclusos para despacho
17/04/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 18:11

Decorrido prazo de ALYSSON ALMEIDA DE SOUZA em 09/02/2024 23:59.
27/11/2023 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 10:21

Juntada de Petição de devolução de mandado
31/10/2023 13:05

Expedição de Mandado.
31/10/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 20:57

Juntada de Informações
09/08/2023 11:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:55

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/06/2023 23:59.
28/05/2023 00:00

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 08:20

Juntada de Petição de comunicações
23/05/2023 01:01

Publicado Despacho em 23/05/2023.
23/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 15:55

Conclusos para despacho
28/04/2023 22:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/04/2023 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2023 16:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/03/2023 00:26

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 08/03/2023 23:59.
17/03/2023 08:17

Expedição de Mandado.
15/02/2023 10:48

Juntada de Informações
02/02/2023 18:29

Juntada de Alvará
02/02/2023 18:28

Juntada de Alvará
02/02/2023 15:41

Expedido alvará de levantamento
02/02/2023 15:41

Nomeado perito
02/02/2023 15:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/02/2023 10:13

Conclusos para julgamento
01/02/2023 14:37

Juntada de Petição de resposta
30/12/2022 16:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/12/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 19:49

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 19:41

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 13:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/12/2022 11:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/12/2022 19:16

Conclusos para despacho
07/12/2022 15:57

Recebidos os autos
07/12/2022 15:57

Juntada de Certidão de prevenção
15/09/2022 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/09/2022 14:36

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 13:35

Conclusos para decisão
13/09/2022 15:41

Juntada de Petição de apelação
09/09/2022 15:35

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
09/09/2022 10:41

Conclusos para despacho
09/09/2022 09:44

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 18:53

Juntada de Certidão
12/11/2020 15:40

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
11/11/2020 20:57

Conclusos para despacho
11/11/2020 20:56

Juntada de Certidão
18/09/2020 09:47

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 18:54

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 10:00

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 11:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2020

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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