17/07/2025 01:47

Publicado Expediente em 17/07/2025.
17/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 01:47

Publicado Expediente em 17/07/2025.
17/07/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:11

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/08/2025 08:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
17/03/2025 18:20

Recebidos os autos.
17/03/2025 18:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
14/03/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 12:29

Conclusos para despacho
13/03/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 20:22

Decorrido prazo de ANA LUIZA HONORIO SILVA em 19/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:19

Decorrido prazo de LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 10:43

Recebidos os autos do CEJUSC
14/02/2025 10:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/02/2025 10:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
12/02/2025 16:04

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 15:00

Juntada de Petição de substabelecimento
28/11/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/02/2025 10:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
19/09/2024 11:51

Recebidos os autos.
19/09/2024 11:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
16/09/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 11:44

Conclusos para despacho
15/08/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:42

Publicado Despacho em 24/07/2024.
24/07/2024 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847406-64.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Nos termos do § 2º do art. 99 do NCPC, intime a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (seus extratos bancários e/ou poupança dos últimos 06 (seis) meses, suas últimas 03 (três) declarações de rendimentos (IR), cópia de sua fatura de água, bem como, recibo de pagamento de aluguel de sua residência, exceto se este for imóvel próprio), e ainda a guia de simulação das custas demonstrando o valor a recolher, tudo a fim de fornecer ao juízo elementos de apreciação de seu pedido de gratuidade judicial, eis que nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo a redução.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
19/07/2024 18:37

Determinada diligência
19/07/2024 18:37

Determinada Requisição de Informações
18/07/2024 22:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2024 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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