10/03/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 09:21

Desentranhado o documento
10/03/2025 09:21

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
10/03/2025 09:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/03/2025 09:18

Juntada de Certidão
28/02/2025 07:43

Processo Desarquivado
27/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 01:33

Decorrido prazo de BELLA GRAMADO - SCP em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:33

Decorrido prazo de JOHN HEIMAR SOUTO RAMALHO em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:33

Decorrido prazo de ALAIDE BERNARDINO DE LACERDA em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:28

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 14/08/2024 23:59.
12/08/2024 08:07

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 08:07

Juntada de Certidão
12/08/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:24

Publicado Sentença em 26/07/2024.
26/07/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
24/07/2024 09:58

Julgado procedente o pedido
23/07/2024 17:19

Conclusos para despacho
23/07/2024 17:19

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 09:49

Conclusos ao Juiz Leigo
29/04/2024 09:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/04/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/04/2024 08:46

Juntada de Petição de substabelecimento
28/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
28/04/2024 09:10

Juntada de Petição de substabelecimento
24/04/2024 18:35

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 22:09

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 15:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/03/2024 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/04/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/02/2024 22:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2024 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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