04/09/2025 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2025 16:20

Juntada de Petição de diligência
01/09/2025 10:39

Expedição de Mandado.
01/09/2025 10:37

Expedição de Mandado.
02/07/2025 03:11

Decorrido prazo de MATHEUS DE FREITAS DINIZ em 01/07/2025 23:59.
27/06/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:39

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para audiência de instrução e julgamento no dia 30/09/2025, pelas 09:00h, de forma presencial, na Sala de audiências da 1ª Vara Cível da Capital.

Ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 15 dias (art. 357, §4º), em número limitado a três (art. 357, §7º), ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta, com aviso de recebimento, que deverá ser juntado aos autos em até 03 (três) dias antes da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, §3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (art. 454 e 455).
16/06/2025 01:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 01:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/09/2025 09:00 1ª Vara Cível da Capital.
31/05/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
09/03/2025 14:44

Determinada diligência
09/03/2025 14:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OZIEL GABRIEL DA SILVA, (REU).
28/02/2025 10:29

Conclusos para decisão
10/02/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:19

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847754-82.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista o pedido de gratuidade judicial, formulado pelo promovido, determino sua intimação, para nos termos do § 2º do art. 99 do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, declaração de imposto de renda dos últimos 03 anos, extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, tudo a fim de fornecer ao juízo elementos de apreciação de seus pedidos de gratuidade judicial,.

P.I.

JOÃO PESSOA, 16 de dezembro de 2024.

Juiz de Direito
16/12/2024 18:20

Determinada diligência
16/12/2024 11:04

Conclusos para despacho
21/11/2024 09:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/11/2024 00:38

Decorrido prazo de MATHEUS DE FREITAS DINIZ em 19/11/2024 23:59.
18/11/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 00:24

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847754-82.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 23 de outubro de 2024 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/10/2024 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:32

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847754-82.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).João Pessoa-PB, em 25 de setembro de 2024 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
25/09/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 22:54

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 22:48

Juntada de Petição de contestação
03/09/2024 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 18:21

Juntada de Petição de diligência
15/08/2024 12:06

Expedição de Mandado.
14/08/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:35

Conclusos para decisão
04/08/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:10

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0847754-82.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora requereu a gratuidade de justiça.

Nos termos do § 2º do art. 99 do NCPC, intime a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos documentos que comprovem a necessidade do benefício processual (contracheque, declaração de imposto de renda dos últimos 03 anos, extratos bancários dos últimos 03 (três) meses, tudo a fim de fornecer ao juízo elementos de apreciação de seus pedidos de gratuidade judicial, eis que nos termos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, “o Estado prestará assistência jurídica gratuita e integral a pessoa física ou jurídica que comprovar insuficiência de recursos; inclusive, autorizando o § 6º do art. 98 do CPC, em certos casos, o parcelamento das custas e até mesmo a redução.

P.I.

JOÃO PESSOA, 22 de julho de 2024.

Juiz de Direito
22/07/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 08:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2024 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
09/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0835981-40.2024.8.15.2001

Francisco de Assis Cordeiro

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/06/2024 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0847626-62.2024.8.15.2001

Martorano Menegotto &Amp; Bertoldi Coelho Ad...

Construtora Exata LTDA - ME

Advogado: Vamberto de Souza Costa Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/07/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0834986-61.2023.8.15.2001

George Mauricio de Souza Neto

Cristiano Mousinho Alves

Advogado: Nelia de Oliveira Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/06/2023 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0810267-78.2024.8.15.2001

John Heimar Souto Ramalho

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Carolina Rodrigues Atz Haas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/02/2024 22:14

Exibir Processo

Processo nº 0824287-74.2024.8.15.2001

Giovanna Gusmao Botelho

Banco Bradesco

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/04/2024 14:12

Exibir Processo