TJPB - 0801278-91.2022.8.15.0081

12/02/2025 08:42

Baixa Definitiva

12/02/2025 08:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2025 08:42

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 11/02/2025 23:59.

18/12/2024 05:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 05:58

Sentença confirmada

18/12/2024 05:58

Voto do relator proferido

18/12/2024 05:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BANANEIRAS - CNPJ: 08.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido

16/12/2024 21:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2024 08:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/09/2024 08:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/09/2024 07:01

Conclusos para despacho

13/09/2024 07:01

Juntada de Certidão

12/09/2024 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/09/2024 12:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

12/09/2024 12:12

Recebidos os autos

12/09/2024 12:12

Juntada de despacho

01/06/2024 11:58

Baixa Definitiva

01/06/2024 11:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

01/06/2024 11:57

Transitado em Julgado em 25/08/2023

01/06/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024 08:50

Conclusos para despacho

29/04/2024 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

29/04/2024 08:50

Juntada de Certidão

28/08/2023 07:11

Juntada de Certidão

26/08/2023 06:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

26/08/2023 06:11

Juntada de Certidão

26/08/2023 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 25/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:19

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:19

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 03/08/2023 23:59.

02/07/2023 20:10

Expedição de Outros documentos.

02/07/2023 19:34

Prejudicado o recurso

10/06/2023 13:42

Conclusos para despacho

10/06/2023 12:53

Juntada de Petição de cota

15/05/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023 11:29

Conclusos para despacho

10/05/2023 11:29

Juntada de Certidão

10/05/2023 10:57

Recebidos os autos

10/05/2023 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/05/2023 10:57

Distribuído por sorteio