TJPB - 0814922-79.2024.8.15.0001
1ª instância - 4ª Vara de Familia de Campina Grande
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/11/2024 23:51
Arquivado Definitivamente
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01/11/2024 23:51
Juntada de Certidão
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01/11/2024 23:42
Transitado em Julgado em 20/08/2024
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03/10/2024 01:09
Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA NETO em 02/10/2024 23:59.
-
20/09/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 01:18
Publicado Edital em 18/09/2024.
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18/09/2024 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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17/09/2024 00:00
Edital
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª Vara de Família de Campina Grande - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº 0814922-79.2024.8.15.0001.
O(A) Dr(a).
ANTONIO REGINALDO NUNES, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem, bem como, a quem possa interessar, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da Ação de Interdição em epígrafe, promovida por MARIA DAS GRACAS MACIEL OLIVEIRA, em face de JOSE DE OLIVEIRA NETO, tendo sido decretada, por Sentença, a curatela deste(a) último(a), por ele ser portador Demência na doença de Alzheimer (CID 10 F 00), condição ou patologia que lhe retira a capacidade para prática dos atos da vida civil, em razão de não reunir meios de expressar suas vontades.
A curatela definitiva foi conferida a parte autora e possui efeitos apenas patrimoniais.
Em caso de eventual alienação ou gravame de bens pertencentes ao(à) interdito(a), o(a) curador(a) necessitará de prévia autorização judicial para essa finalidade.
E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou, o(a) MM.
Juiz(a) de Direito, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias nos termos do Art. 755 § 3º do Código de Processo Civil.
Campina Grande-PB, 25 de julho de 2024.
Eu, IVANI PESSOA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, o digitei. -
31/08/2024 06:10
Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA NETO em 30/08/2024 23:59.
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16/08/2024 01:18
Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA NETO em 15/08/2024 23:59.
-
15/08/2024 00:24
Publicado Edital em 15/08/2024.
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15/08/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
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14/08/2024 00:00
Edital
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª Vara de Família de Campina Grande - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº 0814922-79.2024.8.15.0001.
O(A) Dr(a).
ANTONIO REGINALDO NUNES, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem, bem como, a quem possa interessar, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da Ação de Interdição em epígrafe, promovida por MARIA DAS GRACAS MACIEL OLIVEIRA, em face de JOSE DE OLIVEIRA NETO, tendo sido decretada, por Sentença, a curatela deste(a) último(a), por ele ser portador Demência na doença de Alzheimer (CID 10 F 00), condição ou patologia que lhe retira a capacidade para prática dos atos da vida civil, em razão de não reunir meios de expressar suas vontades.
A curatela definitiva foi conferida a parte autora e possui efeitos apenas patrimoniais.
Em caso de eventual alienação ou gravame de bens pertencentes ao(à) interdito(a), o(a) curador(a) necessitará de prévia autorização judicial para essa finalidade.
E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou, o(a) MM.
Juiz(a) de Direito, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias nos termos do Art. 755 § 3º do Código de Processo Civil.
Campina Grande-PB, 25 de julho de 2024.
Eu, IVANI PESSOA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, o digitei. -
29/07/2024 00:07
Publicado Edital em 29/07/2024.
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27/07/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
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26/07/2024 00:00
Edital
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 4ª Vara de Família de Campina Grande - EDITAL DE INTERDIÇÃO – PROCESSO Nº 0814922-79.2024.8.15.0001.
O(A) Dr(a).
ANTONIO REGINALDO NUNES, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
FAZ SABER, a todos quanto o presente Edital virem, ou dele conhecimento e notícia tiverem, bem como, a quem possa interessar, que por este Juízo e Cartório se processam os termos da Ação de Interdição em epígrafe, promovida por MARIA DAS GRACAS MACIEL OLIVEIRA, em face de JOSE DE OLIVEIRA NETO, tendo sido decretada, por Sentença, a curatela deste(a) último(a), por ele ser portador Demência na doença de Alzheimer (CID 10 F 00), condição ou patologia que lhe retira a capacidade para prática dos atos da vida civil, em razão de não reunir meios de expressar suas vontades.
A curatela definitiva foi conferida a parte autora e possui efeitos apenas patrimoniais.
Em caso de eventual alienação ou gravame de bens pertencentes ao(à) interdito(a), o(a) curador(a) necessitará de prévia autorização judicial para essa finalidade.
E para que mais tarde ninguém alegue ignorância, nem a própria parte promovida, mandou, o(a) MM.
Juiz(a) de Direito, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum Affonso Campos e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias nos termos do Art. 755 § 3º do Código de Processo Civil.
Campina Grande-PB, 25 de julho de 2024.
Eu, IVANI PESSOA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, o digitei. -
25/07/2024 09:23
Expedição de Edital.
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17/07/2024 21:04
Juntada de Termo de Curatela Definitivo
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09/07/2024 12:36
Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) realizada para 09/07/2024 08:30 4ª Vara de Família de Campina Grande.
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09/07/2024 12:36
Julgado procedente o pedido
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09/07/2024 07:55
Juntada de Carta rogatória
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08/07/2024 17:16
Juntada de Petição de substabelecimento
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19/06/2024 17:35
Juntada de Petição de outros documentos
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29/05/2024 15:13
Juntada de Petição de cota
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28/05/2024 22:03
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 22:03
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 21:59
Audiência de interrogatório conduzida por Juiz(a) designada para 09/07/2024 08:30 4ª Vara de Família de Campina Grande.
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16/05/2024 12:28
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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16/05/2024 12:28
Proferido despacho de mero expediente
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09/05/2024 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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