03/06/2025 15:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 14:36

Juntada de Petição de informação
12/05/2025 20:58

Publicado Decisão em 12/05/2025.
12/05/2025 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
19/02/2025 08:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
15/02/2025 11:21

Conclusos para despacho
17/12/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 16:31

Juntada de Petição de comunicações
28/11/2024 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.
28/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:50

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 10:30

Determinada Requisição de Informações
20/08/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 10:30

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
20/08/2024 10:30

Gratuidade da justiça concedida em parte a ADAILTON DA FONCECA CASSIANO - CPF: *41.***.*85-87 (AUTOR)
20/08/2024 06:11

Conclusos para despacho
19/08/2024 18:02

Juntada de Petição de comunicações
25/07/2024 00:07

Publicado Despacho em 25/07/2024.
25/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839156-42.2024.8.15.2001 [PIS/PASEP, Atualização de Conta, Liberação de Conta] AUTOR: ADAILTON DA FONCECA CASSIANO REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Vistos, etc.

A parte autora requereu a justiça gratuita de forma genérica, sem mencionar de maneira mais circunstanciada sua impossibilidade de recolher, senão o todo, ao menos parte das despesas processuais iniciais e ainda sem colacionar aos autos qualquer documento que se preste a amparar o pedido.

A regra geral é que a parte deva arcar com as despesas das atividades processuais, antecipando o respectivo pagamento, à medida que o processo é impulsionado, ressalvando-se a pessoa física ou jurídica, sem suficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios (art. 98, CPC).

Assim, conclui-se que, conforme o grau de necessidade, a assistência judiciária gratuita poderá ser total ou parcial, podendo inclusive ser concedida em relação apenas a alguns atos do processo.

Prevê ainda o novo CPC a possibilidade de redução percentual das despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento (art. 98, § 5º), bem como o parcelamento dessas despesas (art. 98, § 6º).

Sendo assim, a fim de subsidiar uma análise mais abalizada do perfil financeiro dos requerente, impõe-se que outros elementos demonstrativos sejam trazidos ao processo.

Ante o exposto, intime-se o promovente, para comprovar cabalmente sua impossibilidade financeira para arcar com as custas processuais, no prazo de 15 dias.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
23/07/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 15:02

Determinada Requisição de Informações
25/06/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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