05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMO A PARTE EMBARGADA DO DESPACHO DE ID RETRO.

DOU FÉ.
29/08/2025 02:41

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/08/2025 23:59.
29/08/2025 02:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 21/08/2025 23:59.
27/08/2025 13:41

Conclusos para despacho
11/07/2025 22:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/07/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:07

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 34832809 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
27/06/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 19:52

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 23:05

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
01/05/2025 00:30

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/04/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 21:00

Juntada de Petição de outros documentos
15/04/2025 13:50

Conclusos para despacho
02/04/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 10:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/03/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 19:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2024 08:17

Conclusos para despacho
11/12/2024 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 13:21

Conclusos para despacho
09/10/2024 12:30

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/10/2024 12:28

Determinação de redistribuição por prevenção
08/10/2024 13:10

Conclusos para despacho
08/10/2024 13:10

Juntada de Certidão
08/10/2024 12:04

Recebidos os autos
08/10/2024 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO OFÍCIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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