07/08/2025 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 12:20

Juntada de Petição de diligência
08/07/2025 10:19

Juntada de Petição de cota
28/06/2025 00:17

Publicado Expediente em 27/06/2025.
28/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Número do Processo: 0822649-89.2024.8.15.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Assunto: [Fixação] Polo ativo: REQUERENTE: CRISTIANE DA SILVA SOUZA Polo passivo: REQUERIDO: JOSE SANDRO BARBOSA DE FRANCA CERTIDÃO Certifico que em cumprimento ao (à) Despacho/Decisão Id 111179890, designei audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, para o dia 23 de outubro de 2025, às 10:30 horas, sendo esta a data disponível ante o preenchimento da pauta de audiências, cujo link para participação segue abaixo: Link do convite para audiência: bit.ly/umb-vuni UMBUZEIRO, 18 de junho de 2025 LÁZARO CAYNAN SIQUEIRA
25/06/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:49

Expedição de Mandado.
25/06/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:18

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/10/2025 10:30 Vara Única de Umbuzeiro.
29/05/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 21:55

Juntada de Petição de informação
16/04/2025 11:29

Pedido de inclusão em pauta
15/04/2025 10:17

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:29

Juntada de Petição de informação
01/04/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 00:40

Decorrido prazo de JOSE SANDRO BARBOSA DE FRANCA em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2025 15:50

Juntada de Petição de diligência
22/02/2025 07:21

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:09

Juntada de Petição de cota
23/01/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 06:17

Decorrido prazo de CRISTIANE DA SILVA SOUZA em 22/01/2025 23:59.
14/01/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de JOSELENA MARIA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:22

Decorrido prazo de JULIA SOUZA AFONSO em 13/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GADO BRAVO em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 10:41

Juntada de Petição de resposta
09/12/2024 11:50

Juntada de Petição de cota
05/12/2024 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 19:31

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 12:04

Conclusos para decisão
02/12/2024 00:06

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 12:59

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 13:29

Expedição de Mandado.
28/11/2024 13:05

Expedição de Mandado.
28/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:43

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
21/11/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 10:46

Conclusos para despacho
13/11/2024 12:36

Juntada de laudo pericial
07/11/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:50

Nomeado defensor dativo
05/11/2024 11:36

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:36

Recebidos os autos do CEJUSC
05/11/2024 11:35

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/11/2024 10:50 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.
03/11/2024 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2024 11:08

Juntada de Petição de diligência
31/10/2024 10:22

Juntada de Petição de cota
31/10/2024 08:54

Juntada de Informações prestadas
29/10/2024 14:22

Juntada de documento de comprovação
29/10/2024 14:18

Juntada de Ofício
29/10/2024 13:20

Expedição de Mandado.
29/10/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 13:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/11/2024 10:50 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.
29/10/2024 13:06

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:48

Recebidos os autos.
29/10/2024 12:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB
25/10/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 11:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2024 11:29

Deferido o pedido de
02/10/2024 01:39

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 01/10/2024 23:59.
26/09/2024 10:53

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:23

Juntada de Petição de cota
25/09/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 19:30

Conclusos para despacho
18/09/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:39

Publicado Despacho em 13/09/2024.
13/09/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Processo número - 0822649-89.2024.8.15.0001 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO(S): [Fixação] Vistos, etc. 1.

Intime-se a parte autora (meio eletrônico) para comprovar o recolhimento das parcelas das custas processuais devidas, enumerando a sequência das prestações, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290). 2.

No prazo comum do item 1, notifique-se o Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de tutela antecipada.

Cumpra-se, com urgência.

Umbuzeiro-PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Maria Carmem Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
11/09/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:11

Conclusos para despacho
10/09/2024 02:22

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/09/2024 23:59.
28/08/2024 03:47

Decorrido prazo de CRISTIANE DA SILVA SOUZA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:14

Decorrido prazo de CRISTIANE DA SILVA SOUZA em 27/08/2024 23:59.
23/08/2024 01:55

Decorrido prazo de CRISTIANE DA SILVA SOUZA em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:00

Intimação

Processo número - 0822649-89.2024.8.15.0001 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO(S): [Fixação] Vistos, etc.

O interesse ministerial neste feito resta evidenciado diante da necessidade de alimentos em favor de Leonardo da Silva Barbosa (três anos) e Josandro da Silva Barbosa (oito anos), além do debate quanto a guarda dos filhos em comum, aplicando-se, in casu, os termos do art. 178, II, do CPC.

Pretende, ainda, a demandante, o afastamento do requerido do lar, para que esta possa residir com os infantes, preservando-se, também, o patrimônio a ser amealhado.

Assim, abra-se vistas dos autos ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido de antecipação de tutela proposto na exordial.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Cumpra-se, com urgência.

Umbuzeiro-PB, data e assinatura eletrônicas.

Maria Carmem Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
22/08/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 08:37

Conclusos para despacho
19/08/2024 00:30

Publicado Despacho em 19/08/2024.
17/08/2024 00:41

Decorrido prazo de CRISTIANE DA SILVA SOUZA em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 00:00

Intimação

Processo número - 0822649-89.2024.8.15.0001 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO(S): [Fixação] Vistos, etc.

Como requer a parte autora (ID 98312016).

Expedi nesta data junto ao sistema a guia de custas para fins de adimplemento das despesas iniciais do processo.

Intime-se a autora (meio eletrônico) para proceder ao pagamento da primeira parcela, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento liminar (CPC, art. 290).

Cumpra-se.

Umbuzeiro-PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Maria Carmem Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
15/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:58

Deferido o pedido de
15/08/2024 00:36

Publicado Decisão em 15/08/2024.
15/08/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 16:43

Conclusos para despacho
14/08/2024 00:00

Intimação

Processo número - 0822649-89.2024.8.15.0001 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO(S): [Fixação] Vistos, etc.

Esse juízo deferiu, em parte, a gratuidade processual, dispensando-se 80% das custas iniciais, sem prejuízo das diligências dos oficiais de justiça (ID 94001699).

A autora agravou da decisão (ID 97275146), recurso esse que foi desprovido, consoante Acórdão ID 97502316.

Intimada ao recolhimento da despesa processual (ID 97511057), atravessa pedido em que requer o pagamento ao final e, de forma subsidiária, que lhe seja concedido o parcelamento das custas em 12 parcelas mensais e sucessivas, na forma do art. 98, §5º, do CPC.

Em vista da documentação apresentada, defiro em parte o pedido ID 98175049 para autorizar o parcelamento das custas em 10 (dez) parcelas iguais e sucessivas, devendo a autora efetuar o depósito da primeira delas no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (CPC, art. 290).

Intime-se, por expediente eletrônico.

Cumpra-se.

Umbuzeiro-PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Maria Carmem Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
13/08/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:42

Deferido o pedido de
12/08/2024 12:00

Conclusos para despacho
12/08/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 18:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
01/08/2024 00:57

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Processo número - 0822649-89.2024.8.15.0001 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO(S): [Fixação] Vistos, etc.

Trata-se de Tutela Antecedente promovida por Cristiane da Silva Souza em face de José Sandro Barbosa de França pelas razões de fato e de direito expostas na inicial.

Esse juízo deferiu, em parte, a gratuidade processual (ID 94001699).

No entanto, a parte autora agravou da decisão (97275146), recurso esse que foi desprovido (ID 97502316).

Assim, intime-se o(a) demandante através de seu causídico habilitado, para recolher o valor das custas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).

Umbuzeiro-PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Maria Carmem Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
30/07/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:42

Conclusos para despacho
29/07/2024 11:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/07/2024 10:46

Publicado Decisão em 22/07/2024.
23/07/2024 17:08

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
20/07/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Processo número - 0822649-89.2024.8.15.0001 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) ASSUNTO(S): [Fixação] Vistos, etc.

Trata-se de Tutela Antecedente promovida por Cristiane da Silva Souza em face de José Sandro Barbosa de França pelas razões de fato e de direito expostas na inicial.

Houve declinação de competência em razão do domicílio dos infantes (ID 93817187).

Em sucessivo, a parte autora atravessa a petição ID 93880272 em que requer a gratuidade processual informando que é “do lar”, e atualmente encontra-se desempregada, que possui três filhos e recebe o benefício do Bolsa Família (R$ 850,00), além de um auxílio de R$ 952,00 (mês sim, mês não) referente ao Vale-gás.

Observa-se, entretanto, que há nos autos uma declaração firmada pela presidente do Sindicato Rural de Gado Bravo-PB, a qual informa (sic) que a requerente “explora há mais de 3 (três anos) ininterruptos da área de terras que mede 2,4 hectares (Dois virgula Quatro), denominado Sítio Tanques, neste Município de Gado Bravo” (ID 93802063).

Consta, ainda, da inicial que o casal possui uma plantação de palma (R$ 20.000,00), um ponto comercial em Campina Grande, com renda de R$ 4.000,00 que era usado pela autora para venda de queijos nos finais de semana que ela mesma produzia; além de 20 (vinte) cabeças de gado estimadas em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Lado outro, consoante Guia nº 001.2024.61751-2 as custas estão orçadas em R$ 15.088,50.

Considerando a documentação constante dos autos que evidenciam a condição financeira do promovente, defiro parcialmente o pedido de AJG, ficando dispensados 80% (oitenta por cento) do valor das custas iniciais, sem prejuízo do pagamento das diligências dos Oficiais de Justiça, o que faço na forma do art. 98, § 5º, CPC.

Assim, intime-se o(a) demandante através de seu causídico habilitado, para recolher o valor das custas devidas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, art. 290).

Umbuzeiro-PB, data e assinatura eletrônicas. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Maria Carmem Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
18/07/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:29

Gratuidade da justiça concedida em parte a CRISTIANE DA SILVA SOUZA - CPF: *13.***.*16-94 (REQUERENTE)
18/07/2024 10:20

Conclusos para despacho
17/07/2024 07:29

Juntada de Certidão
17/07/2024 07:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/07/2024 07:23

Juntada de Certidão
16/07/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:39

Determinada a redistribuição dos autos
16/07/2024 15:39

Declarada incompetência
15/07/2024 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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