09/06/2025 15:27

Arquivado Definitivamente
09/06/2025 15:27

Juntada de Certidão
08/06/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:11

Publicado Mandado em 19/05/2025.
21/05/2025 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:25

Juntada de
15/05/2025 16:04

Juntada de
14/05/2025 19:31

Juntada de Alvará
14/05/2025 19:30

Juntada de Alvará
14/05/2025 19:30

Juntada de Alvará
15/04/2025 20:42

Determinado o arquivamento
15/04/2025 20:42

Determinada diligência
14/04/2025 10:16

Conclusos para decisão
14/04/2025 10:16

Processo Desarquivado
16/12/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:22

Arquivado Definitivamente
02/09/2024 11:09

Determinado o arquivamento
30/08/2024 11:28

Conclusos para decisão
30/08/2024 11:28

Juntada de Certidão de decurso de prazo
31/07/2024 01:33

Decorrido prazo de SAMOEL FERREIRA PAIVA em 30/07/2024 23:59.
24/07/2024 10:54

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2024.
20/07/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0805792-16.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive discriminando os valores a receber e os dados bancários de titularidade do (s) beneficiário (s) para fins de crédito, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 18 de julho de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 09:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/04/2024 09:24

Processo Desarquivado
29/02/2024 10:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/02/2024 20:28

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 15:09

Determinado o arquivamento
09/02/2024 13:05

Conclusos para decisão
24/10/2023 06:21

Recebidos os autos
24/10/2023 06:21

Juntada de Certidão de prevenção
24/06/2023 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/06/2023 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2023 13:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.
06/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 11:35

Juntada de Petição de apelação
31/05/2023 01:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:32

Publicado Sentença em 23/05/2023.
23/05/2023 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
20/05/2023 12:10

Expedição de Outros documentos.
20/05/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 20:28

Determinado o arquivamento
19/05/2023 20:28

Julgado improcedente o pedido
18/05/2023 17:07

Conclusos para julgamento
09/05/2023 12:28

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 02:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/04/2023 23:59.
02/05/2023 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2023.
29/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 13:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/02/2023 13:49

Determinada diligência
08/02/2023 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/02/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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