TJPB - 0811533-28.2020.8.15.0001
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/03/2025 10:36
Arquivado Definitivamente
-
10/03/2025 09:00
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WALTER DOS SANTOS ARAUJO - CPF: *00.***.*17-02 (REU).
-
10/03/2025 09:00
Determinado o arquivamento
-
07/03/2025 11:00
Conclusos para despacho
-
07/03/2025 10:58
Juntada de informação
-
07/03/2025 10:46
Juntada de documento de comprovação
-
03/02/2025 12:13
Juntada de Guia de Execução Penal
-
29/01/2025 09:37
Transitado em Julgado em 27/01/2025
-
28/01/2025 01:22
Decorrido prazo de AMANDA GYANNE LEAL DA COSTA CARNEIRO em 27/01/2025 23:59.
-
09/01/2025 19:28
Juntada de Petição de informação
-
09/01/2025 19:27
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 23:18
Juntada de Petição de cota
-
19/12/2024 14:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2024 14:02
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
19/12/2024 10:39
Expedição de Mandado.
-
19/12/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 12:53
Julgado procedente o pedido
-
13/12/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2024 08:14
Conclusos para julgamento
-
12/12/2024 08:07
Juntada de informação
-
12/12/2024 08:03
Juntada de informação
-
11/12/2024 14:09
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/12/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
-
11/12/2024 06:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/12/2024 06:27
Juntada de Petição de diligência
-
10/12/2024 01:36
Decorrido prazo de AMANDA GYANNE LEAL DA COSTA CARNEIRO em 09/12/2024 23:59.
-
09/12/2024 22:56
Juntada de Petição de cota
-
09/12/2024 16:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/12/2024 16:02
Juntada de Petição de diligência
-
06/12/2024 22:49
Juntada de Petição de cota
-
06/12/2024 10:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/12/2024 10:26
Juntada de Petição de diligência
-
06/12/2024 10:05
Juntada de Certidão
-
06/12/2024 09:43
Expedição de Mandado.
-
06/12/2024 09:43
Expedição de Mandado.
-
06/12/2024 09:43
Expedição de Mandado.
-
06/12/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2024 09:41
Juntada de documento de comprovação
-
06/12/2024 09:34
Juntada de informação
-
05/12/2024 18:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2024 18:14
Juntada de Petição de diligência
-
05/12/2024 18:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/12/2024 18:09
Juntada de Petição de diligência
-
04/12/2024 09:41
Juntada de documento de comprovação
-
04/12/2024 09:09
Juntada de Alvará de Soltura
-
03/12/2024 19:19
Juntada de Termo de Compromisso
-
03/12/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 10:22
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
03/12/2024 10:22
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
03/12/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 09:46
Juntada de Mandado
-
03/12/2024 09:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 11/12/2024 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
-
03/12/2024 08:58
Expedição de Mandado.
-
03/12/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 17:52
Outras Decisões
-
02/12/2024 17:52
Revogada a Prisão
-
02/12/2024 08:26
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2024 00:07
Decorrido prazo de RICARDO WIPPEL em 23/11/2024 23:59.
-
21/11/2024 11:04
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 10:46
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2024 22:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 22:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 17:18
Determinada diligência
-
08/11/2024 13:20
Juntada de Petição de informação
-
04/11/2024 10:39
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 17:40
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 17:40
Processo Desarquivado
-
29/10/2024 17:39
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 12:45
Arquivado Provisoramente
-
13/09/2024 12:44
Juntada de Mandado
-
03/09/2024 22:28
Juntada de Petição de cota
-
02/09/2024 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 08:51
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital WALTER DOS SANTOS ARAUJO - CPF: *00.***.*17-02 (REU)
-
02/09/2024 08:51
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
-
27/08/2024 22:43
Conclusos para decisão
-
27/08/2024 22:19
Juntada de Petição de manifestação
-
21/08/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 11:03
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 12:29
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 01:37
Decorrido prazo de WALTER DOS SANTOS ARAUJO em 13/08/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:54
Publicado Edital em 26/07/2024.
-
26/07/2024 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
-
25/07/2024 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0811533-28.2020.8.15.0001 – APOrd.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO WALTER DOS SANTOS ARAUJO, brasileiro, casado, comerciário, nascido em 04/01/1988, com 35 (trinta e cinco) anos de idade, portador do CPF n° *00.***.*17-02 e RG n° 3427023 SSP/PB, filho de Pedro Coro de Araújo e de Maria Tereza dos Santos Araújo, e, através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no artigo 129, § 9º do Código Penal c/c o art. 7º da Lei nº 11.340/2006., em desfavor da vítima Amanda Gyanne Leal da Costa Carneiro, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.
Eu, LUCINEIDE ADAO SANTOS DA SILVA Técnica Judiciária desta vara, o digitei.
Dra.
Rosimeire Ventura Leite, Juíza de Direito. -
24/07/2024 21:58
Expedição de Edital.
-
24/07/2024 17:01
Decorrido prazo de AMANDA GYANNE LEAL DA COSTA CARNEIRO em 22/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 21:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2024 21:29
Juntada de Petição de diligência
-
19/05/2024 12:59
Expedição de Mandado.
-
02/05/2024 09:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/05/2024 09:13
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
24/04/2024 20:49
Expedição de Mandado.
-
08/04/2024 19:48
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 10:48
Conclusos para despacho
-
15/03/2024 07:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/03/2024 07:44
Juntada de Petição de diligência
-
11/12/2023 23:18
Expedição de Mandado.
-
07/12/2023 12:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/12/2023 12:07
Juntada de Petição de diligência
-
21/11/2023 11:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/11/2023 11:33
Juntada de Petição de diligência
-
19/11/2023 23:18
Expedição de Mandado.
-
19/11/2023 23:15
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 11:04
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
02/11/2023 17:56
Conclusos para despacho
-
02/11/2023 10:02
Juntada de Petição de manifestação
-
26/10/2023 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 14:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/10/2023 14:55
Juntada de Petição de diligência
-
11/10/2023 17:04
Mandado devolvido para redistribuição
-
11/10/2023 17:04
Juntada de Petição de diligência
-
25/08/2023 07:54
Expedição de Mandado.
-
25/08/2023 07:52
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
12/08/2023 18:12
Recebida a denúncia contra WALTER DOS SANTOS ARAUJO - CPF: *00.***.*17-02 (INDICIADO)
-
03/07/2023 14:44
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 14:43
Retificado o movimento Conclusos para decisão
-
30/06/2023 19:50
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 17:50
Juntada de Petição de denúncia
-
02/06/2023 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 12:08
Juntada de Petição de diligência
-
31/05/2023 01:07
Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Campina Grande em 25/05/2023 23:59.
-
03/04/2023 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2023 08:44
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2023 11:42
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 18:14
Juntada de Petição de cota
-
23/03/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2023 01:33
Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Campina Grande em 16/03/2023 23:59.
-
22/01/2023 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2023 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2023 00:45
Conclusos para despacho
-
19/12/2022 17:52
Juntada de Petição de cota
-
16/12/2022 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2022 14:12
Juntada de Petição de diligência
-
05/12/2022 00:08
Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Campina Grande em 02/12/2022 23:59.
-
18/10/2022 20:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 14:30
Determinada diligência
-
06/09/2022 16:19
Conclusos para despacho
-
05/09/2022 18:36
Juntada de Petição de cota
-
26/07/2022 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 01:45
Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Campina Grande em 04/07/2022 23:59.
-
04/05/2022 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2022 18:06
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2022 13:10
Conclusos para despacho
-
28/03/2022 11:49
Juntada de Petição de cota
-
24/03/2022 19:44
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 19:41
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
08/12/2021 04:00
Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Campina Grande em 07/12/2021 23:59:59.
-
22/11/2021 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2021 21:28
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2021 20:01
Conclusos para despacho
-
14/10/2021 20:00
Juntada de Certidão
-
15/10/2020 00:46
Decorrido prazo de DD Delegacia da Mulher - Campina Grande em 14/10/2020 23:59:59.
-
02/08/2020 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2020 15:21
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2020 18:41
Conclusos para despacho
-
28/07/2020 09:23
Juntada de Petição de cota
-
27/07/2020 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2020 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2020 21:04
Conclusos para despacho
-
21/07/2020 04:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2020
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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