TJPB - 0801722-80.2022.8.15.0031

1ª instância - Vara Unica de Alagoa Grande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA

CPF *59.***.*60-39

Advogados

VICTOR DE FARIAS LIMA

OAB: 27876/PB

CPF *00.***.*12-23

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DP JUAREZ TAVORA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2024 11:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/11/2024 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2024 13:39

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 24/09/2024 07:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/09/2024 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2024 13:40

    Recebidos os autos

  • 23/09/2024 13:40

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 09/08/2024 20:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/08/2024 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2024 23:04

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2024 11:31

    Publicado Despacho em 23/07/2024.

  • 24/07/2024 11:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO: 0801722-80.2022.8.15.0031 DESPACHO R.

    H.

    Vistos etc.

    Conclusão desnecessária!!! ato ordenatório ou decisão de baixa complexidade.

    Apresentado a apelação, abra-se vista ao apelado para apresentar as contrarrazões da apelação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1009, § 2º do CPC.

    Decorrido o prazo, com ou sem apresentação das contrarrazões remeta-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

    Cumpra-se.

    Intimações e Diligências necessárias.

    Alagoa Grande, 18 de julho de 2024.

    José Jackson Guimarães Juiz de direito

  • 19/07/2024 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2024 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 22:28

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 21:43

    Juntada de Petição de apelação

  • 08/03/2024 08:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/03/2024 08:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2024 16:12

    Juntada de Petição de cota

  • 23/02/2024 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 20:18

    Julgado procedente o pedido

  • 25/10/2023 23:48

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 03:03

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/10/2023 02:10

    Decorrido prazo de RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA em 16/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 12:57

    Juntada de documento de comprovação

  • 05/10/2023 12:34

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 05/10/2023 12:34

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 05/10/2023 12:24

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 05/10/2023 11:00 Vara Única de Alagoa Grande.

  • 29/09/2023 11:01

    Juntada de Petição de cota

  • 29/09/2023 10:46

    Juntada de Petição de cota

  • 28/09/2023 12:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 12:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/09/2023 12:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 12:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2023 11:29

    Juntada de Petição de cota

  • 26/09/2023 10:33

    Juntada de documento de comprovação

  • 26/09/2023 10:31

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 10:25

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2023 10:23

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2023 10:22

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2023 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 10:15

    Juntada de Informações prestadas

  • 26/09/2023 10:14

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 05/10/2023 11:00 Vara Única de Alagoa Grande.

  • 26/09/2023 10:13

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) não-realizada para 26/09/2023 11:30 Vara Única de Alagoa Grande.

  • 25/09/2023 22:43

    Juntada de Petição de informação

  • 22/09/2023 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 11:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/09/2023 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/09/2023 11:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/09/2023 19:39

    Juntada de Petição de cota

  • 19/09/2023 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 11:13

    Juntada de Ofício

  • 19/09/2023 11:09

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/09/2023 11:05

    Juntada de Ofício

  • 19/09/2023 11:03

    Juntada de Ofício

  • 19/09/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2023 10:52

    Juntada de Informações prestadas

  • 19/09/2023 10:50

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 26/09/2023 11:30 Vara Única de Alagoa Grande.

  • 19/09/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2023 13:18

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/06/2023 08:30 Vara Única de Alagoa Grande.

  • 22/05/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 15:19

    Outras Decisões

  • 10/05/2023 18:20

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2023 20:33

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 24/04/2023 16:20

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 12/04/2023 13:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2023 13:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/03/2023 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 23:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/02/2023 23:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 23:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2023 09:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 09:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/02/2023 08:48

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2023 09:05

    Recebida a denúncia contra RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *59.***.*60-39 (REU)

  • 10/02/2023 11:12

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 11:07

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/02/2023 11:03

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/02/2023 11:07

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 16/12/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 19:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2022 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2022 21:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/10/2022 11:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/10/2022 16:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 22:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 10:22

    Juntada de Petição de comunicações

  • 17/08/2022 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 17:40

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2022 19:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2022 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 10:31

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 10:23

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/07/2022 10:22

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/07/2022 11:37

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/07/2022 10:09

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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