25/08/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 07:18

Conclusos para despacho
21/08/2025 12:24

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 20:49

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
08/07/2025 23:07

Juntada de Petição de cota
08/07/2025 00:09

Publicado Expediente em 08/07/2025.
08/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 35684863.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
06/07/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:17

Recurso Especial não admitido
30/05/2025 10:13

Conclusos para despacho
29/05/2025 17:43

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 21:50

Juntada de Petição de recurso especial
31/03/2025 16:28

Juntada de Petição de cota
26/03/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:40

Conhecido o recurso de RAFAEL NASCIMENTO DA SILVA - CPF: *59.***.*60-39 (APELANTE) e não-provido
24/03/2025 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/03/2025 14:42

Juntada de Certidão de julgamento
12/03/2025 00:38

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 11/03/2025 23:59.
23/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
23/02/2025 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 15:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2025 11:53

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:01

Conclusos para despacho
20/01/2025 12:03

Juntada de Petição de parecer
27/11/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 15:34

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:09

Recebidos os autos
18/11/2024 11:09

Juntada de expediente
23/09/2024 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
20/09/2024 23:14

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
02/09/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:00

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:00

Juntada de Certidão
09/08/2024 20:02

Recebidos os autos
09/08/2024 20:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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