04/07/2025 14:42

Conclusos para despacho
03/07/2025 02:08

Decorrido prazo de BIANCA STELLA MATIAS DE ARAUJO em 01/07/2025 23:59.
04/06/2025 03:03

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 06:34

Decorrido prazo de MARIA SALES DA SILVA em 28/05/2025 23:59.
06/05/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 04:25

Decorrido prazo de MARIA SALES DA SILVA em 30/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 11:11

Conclusos para despacho
13/03/2025 08:33

Recebidos os autos
13/03/2025 08:33

Juntada de Certidão de prevenção
30/08/2024 09:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/08/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 16:14

Juntada de Petição de contra-razões
20/08/2024 02:05

Decorrido prazo de MARIA SALES DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.
08/08/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0842004-70.2022.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: MARIA SALES DA SILVA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.

TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS/INTIMO, a parte RECORRIDA, (EMBARGANTE - 15 QUINZE DIAS), para, querendo, opor no prazo legal, , Contrarrazões ao Recurso interposto nos autos pela parte adversa”.

João Pessoa/PB, 6 de agosto de 2024 SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
06/08/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 19:11

Juntada de Petição de apelação
24/07/2024 11:29

Publicado Intimação em 23/07/2024.
24/07/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO ATIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0842004-70.2022.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO DO PROCESSO: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EMBARGANTE: MARIA SALES DA SILVA EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EMBARGANTE: MARIA SALES DA SILVA, através de seu(s) Advogado do(a) EMBARGANTE: BIANCA STELLA MATIAS DE ARAUJO - PB11325-E, da Sentença, id. 92525366 de seguinte teor: EXTINGO O FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, ACOLHENDO OS OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, bem como, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, EXTINGO A EXECUÇÃO FISCAL, sem resolução do mérito, ante a ilegitimidade da executada para figurar no polo passivo daquela demanda.

João Pessoa, 19 de julho de 2024.

Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
19/07/2024 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:43

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 02:15

Juntada de provimento correcional
22/03/2023 08:02

Conclusos para decisão
21/03/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 10:15

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 10:25

Conclusos para despacho
19/10/2022 22:29

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
15/09/2022 07:10

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 15:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/08/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 10:25

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 10:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA SALES DA SILVA (*19.***.*36-00).
10/08/2022 10:25

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 10:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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