10/08/2025 00:00

Baixa Definitiva
10/08/2025 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
09/08/2025 23:59

Transitado em Julgado em 06/08/2025
14/07/2025 21:03

Conhecido o recurso de BYTEDANCE BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ: 27.***.***/0001-36 (RECORRENTE) e não-provido
14/07/2025 21:03

Voto do relator proferido
14/07/2025 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:49

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
02/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 46ª SESSÃO ORIDINÁRIA (21ª SESSÃO VIRTUAL), da 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 13h59 , até 14 de Julho de 2025.
01/07/2025 00:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 23:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2025 12:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2025 12:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/06/2025 10:57

Conclusos para despacho
03/06/2025 10:57

Juntada de Certidão
30/05/2025 15:16

Recebidos os autos
30/05/2025 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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