08/09/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 09:36

Juntada de Certidão
07/09/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:58

Publicado Intimação em 02/09/2025.
03/09/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
02/09/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 10:43

Juntada de Certidão
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0811086-83.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] RECORRENTE: SORAYA BARROS GUIMARAES, JADE CAVALCANTE BARROS MACEDO RECORRIDO: CLARO S.A., MICROSOFT INFORMATICA LTDA, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Nome: SORAYA BARROS GUIMARAES Endereço: R ESCRIVÃO SEBASTIÃO DE AZEVEDO BASTOS, 279, apto.202, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-491 Nome: JADE CAVALCANTE BARROS MACEDO Endereço: R ESCRIVÃO SEBASTIÃO DE AZEVEDO BASTOS, 251, Shopping Pátio Altiplano, 1 andar, sala 25, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-491 Advogado: NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO OAB: PB24471 Endereço: desconhecido Advogado: LISANKA ALVES DE SOUSA OAB: PB10662 Endereço: AV MONTEIRO DA FRANCA, 513, sala 203, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-320 Advogado: RAISSA SOUSA SILVA OAB: PB24512 Endereço: R RODRIGUES DE AQUINO, 601, - de 403/404 ao fim, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-040 Advogado: REBECA SOUSA SILVA OAB: PB26870 Endereço: R RODRIGUES DE AQUINO, 601, - de 403/404 ao fim, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-040 De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado, bem como, em caso de transferência de valores para conta do representante legal, apresentar a procuração do autor dando poderes de receber alvarás.

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 29 de agosto de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
31/08/2025 13:57

Juntada de Petição de outros documentos
31/08/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 03:54

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 03:12

Decorrido prazo de JADE CAVALCANTE BARROS MACEDO em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:12

Decorrido prazo de SORAYA BARROS GUIMARAES em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:15

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:05

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 00:05

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0811086-83.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] RECORRENTE: SORAYA BARROS GUIMARAES, JADE CAVALCANTE BARROS MACEDO RECORRIDO: CLARO S.A., MICROSOFT INFORMATICA LTDA, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA OAB: RS41486 Endereço: YAMADA S NO, A 18, COND JARDIM ESPANHA, TAPANA, BELÉM - PA - CEP: 66833-605 Advogado: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO OAB: SP146791 Endereço: Avenida Doutor Cardoso de Melo_**, 1340, 12 andar, Vila Olímpia, SÃO PAULO - SP - CEP: 04548-004 Advogado: PAULA MALTZ NAHON OAB: RS51657 Endereço: BARAO DE UBA, 401, APART 1302, BELA VISTA, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90450-090 Advogado: CAMILLA DO VALE JIMENE OAB: SP222815 Endereço: MANOEL DUTRA, 539, APTO 103 BLOCO B, BELA VISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01328-010 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa, em 19 de agosto de 2025 De ordem, MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
19/08/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 07:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 07:36

Conclusos para despacho
09/08/2025 20:41

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/08/2025 08:54

Recebidos os autos
09/08/2025 08:54

Juntada de decisão
11/11/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/11/2024 11:28

Juntada de Certidão
04/11/2024 14:22

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 21/10/2024.
19/10/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0811086-83.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: SORAYA BARROS GUIMARAES, JADE CAVALCANTE BARROS MACEDO EXECUTADO: CLARO S.A., MICROSOFT INFORMATICA LTDA, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Nome: SORAYA BARROS GUIMARAES Endereço: R ESCRIVÃO SEBASTIÃO DE AZEVEDO BASTOS, 279, apto.202, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-491 Nome: JADE CAVALCANTE BARROS MACEDO Endereço: R ESCRIVÃO SEBASTIÃO DE AZEVEDO BASTOS, 251, Shopping Pátio Altiplano, 1 andar, sala 25, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-491 Advogado: NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO OAB: PB24471 Endereço: desconhecido Advogado: LISANKA ALVES DE SOUSA OAB: PB10662 Endereço: AV MONTEIRO DA FRANCA, 513, sala 203, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-320 Advogado: RAISSA SOUSA SILVA OAB: PB24512 Endereço: R RODRIGUES DE AQUINO, 601, - de 403/404 ao fim, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-040 Advogado: REBECA SOUSA SILVA OAB: PB26870 Endereço: R RODRIGUES DE AQUINO, 601, - de 403/404 ao fim, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-040 CERTIFICO que o recurso interposto no ID 101872349 é tempestivo, com a guia de preparo recursal paga e apresentada no prazo legal, e, de ordem do MM Juiz de Direito deste 4º Juizado Especial Cível, promovo a intimação da parte AUTORA para, querendo, apresentar, suas contrarrazões, no prazo legal de 10 (dez) dias.

O referido é verdade.

Dou fé.

Prazo: 10 (dez) dias João Pessoa, em 17 de outubro de 2024 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
17/10/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 01:41

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:41

Decorrido prazo de MICROSOFT INFORMATICA LTDA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:41

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 14/10/2024 23:59.
11/10/2024 17:02

Juntada de Petição de recurso inominado
04/10/2024 14:09

Juntada de Petição de informação
30/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0811086-83.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: SORAYA BARROS GUIMARAES, JADE CAVALCANTE BARROS MACEDO EXECUTADO: CLARO S.A., MICROSOFT INFORMATICA LTDA, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado: NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO OAB: PB24471 Endereço: desconhecido Advogado: LISANKA ALVES DE SOUSA OAB: PB10662 Endereço: AV MONTEIRO DA FRANCA, 513, sala 203, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-320 Advogado: RAISSA SOUSA SILVA OAB: PB24512 Endereço: R RODRIGUES DE AQUINO, 601, - de 403/404 ao fim, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-040 Advogado: REBECA SOUSA SILVA OAB: PB26870 Endereço: R RODRIGUES DE AQUINO, 601, - de 403/404 ao fim, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-040 Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA OAB: RS41486 Endereço: YAMADA S NO, A 18, COND JARDIM ESPANHA, TAPANA, BELÉM - PA - CEP: 66833-605 Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB: SP138436-A Endereço: Rua Manoel da Nobrega, , 518, aptº 52, Paraíso, SÃO PAULO - SP - CEP: 04001-001 Advogado: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO OAB: SP146791 Endereço: Avenida Doutor Cardoso de Melo_**, 1340, 12 andar, Vila Olímpia, SÃO PAULO - SP - CEP: 04548-004 Advogado: PAULA MALTZ NAHON OAB: RS51657 Endereço: BARAO DE UBA, 401, APART 1302, BELA VISTA, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90450-090 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0811086-83.2022.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 26 de setembro de 2024 MARIA CARMEN NERI Chefe de Cartório
26/09/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 08:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2024 16:48

Conclusos para despacho
20/09/2024 16:48

Juntada de Projeto de sentença
08/08/2024 01:27

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:09

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 07/08/2024 23:59.
02/08/2024 10:30

Conclusos ao Juiz Leigo
31/07/2024 17:38

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 14:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/07/2024 00:39

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0811086-83.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: SORAYA BARROS GUIMARAES, JADE CAVALCANTE BARROS MACEDO EXECUTADO: CLARO S.A., MICROSOFT INFORMATICA LTDA, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado: NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO OAB: PB24471 Endereço: desconhecido Advogado: LISANKA ALVES DE SOUSA OAB: PB10662 Endereço: AV MONTEIRO DA FRANCA, 513, sala 203, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-320 Advogado: RAISSA SOUSA SILVA OAB: PB24512 Endereço: R RODRIGUES DE AQUINO, 601, - de 403/404 ao fim, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-040 Advogado: REBECA SOUSA SILVA OAB: PB26870 Endereço: R RODRIGUES DE AQUINO, 601, - de 403/404 ao fim, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-040 Advogado: RAFAEL GONCALVES ROCHA OAB: RS41486 Endereço: YAMADA S NO, A 18, COND JARDIM ESPANHA, TAPANA, BELÉM - PA - CEP: 66833-605 Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB: SP138436-A Endereço: Rua Manoel da Nobrega, , 518, aptº 52, Paraíso, SÃO PAULO - SP - CEP: 04001-001 Advogado: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO OAB: SP146791 Endereço: Avenida Doutor Cardoso de Melo_**, 1340, 12 andar, Vila Olímpia, SÃO PAULO - SP - CEP: 04548-004 Advogado: PAULA MALTZ NAHON OAB: RS51657 Endereço: BARAO DE UBA, 401, APART 1302, BELA VISTA, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90450-090 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0811086-83.2022.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 16 de julho de 2024 MARIA CARMEN NERI Chefe de Cartório
16/07/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/07/2024 09:02

Julgado procedente em parte do pedido
13/07/2024 17:41

Conclusos para despacho
13/07/2024 17:41

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2024 08:42

Conclusos ao Juiz Leigo
24/04/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 14:44

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:10

Recebidos os autos
22/04/2024 10:10

Juntada de Certidão de prevenção
01/09/2023 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/09/2023 12:16

Juntada de Certidão
29/08/2023 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 08:57

Juntada de Certidão
15/08/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 00:19

Decorrido prazo de REBECA SOUSA SILVA em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:19

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 28/07/2023 23:59.
29/07/2023 00:19

Decorrido prazo de RAISSA SOUSA SILVA em 28/07/2023 23:59.
28/07/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 11:06

Desentranhado o documento
24/07/2023 11:06

Cancelada a movimentação processual
20/07/2023 11:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/07/2023 00:43

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:43

Decorrido prazo de MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO em 19/07/2023 23:59.
04/07/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 12:40

Julgado procedente em parte do pedido
03/07/2023 13:55

Conclusos para despacho
03/07/2023 13:55

Juntada de Projeto de sentença
16/03/2023 17:15

Conclusos ao Juiz Leigo
16/03/2023 17:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/03/2023 16:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
16/03/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 02:56

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 01:17

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 01:07

Decorrido prazo de MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO em 26/01/2023 23:59.
03/02/2023 01:02

Decorrido prazo de NICOLLAS DE OLIVEIRA ARANHA SOUTO em 26/01/2023 23:59.
03/02/2023 01:02

Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 26/01/2023 23:59.
07/12/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 10:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/03/2023 16:00 4º Juizado Especial Cível da Capital.
07/12/2022 10:47

Juntada de documento de comprovação
05/12/2022 09:16

Juntada de Certidão
05/12/2022 09:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 05/12/2022 15:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
04/12/2022 23:50

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 15:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/12/2022 15:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
06/09/2022 15:38

Juntada de Certidão
17/05/2022 16:21

Juntada de Certidão
13/05/2022 17:44

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 15:48

Juntada de Certidão
12/04/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2022 01:44

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 08/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 18:43

Juntada de Petição de contestação
08/04/2022 09:06

Juntada de Certidão
24/03/2022 18:42

Juntada de Petição de contestação
11/03/2022 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2022 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2022 10:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2022 10:44

Juntada de Certidão
08/03/2022 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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