STJ - 0839386-94.2018.8.15.2001

28/06/2024 15:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

28/06/2024 15:44

Transitado em Julgado em 26/06/2024

28/06/2024 14:11

Transitado em Julgado em 26/06/2024

04/06/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2024 Petição Nº 198734/2024 - AgInt

03/06/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2024 10:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0198734 - AgInt nos EAREsp 2329390 - Publicação prevista para 04/06/2024

28/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00198734/2024 - AgInt nos EAREsp 2329390/PB

14/05/2024 17:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000020-2024-AJC-2S)

14/05/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/05/2024

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2024 17:14

Incluído em pauta para 22/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00198734/2024 - AgInt nos EAREsp 2329390/PB

24/04/2024 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/04/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - SEGUNDA SEÇÃO

23/04/2024 21:55

Determinada a distribuição do feito

18/04/2024 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/04/2024 11:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 299102/2024

18/04/2024 11:20

Protocolizada Petição 299102/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/04/2024

15/04/2024 21:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 288684/2024

15/04/2024 21:36

Protocolizada Petição 288684/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/04/2024

18/03/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/03/2024 Petição Nº 198734/2024 -

15/03/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 198734/2024. Publicação prevista para 18/03/2024)

14/03/2024 21:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 198734/2024

14/03/2024 21:22

Protocolizada Petição 198734/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/03/2024

22/02/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

20/02/2024 22:10

Não conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

07/02/2024 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/02/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2024 15:14

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

02/02/2024 15:09

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2329390)

02/02/2024 14:31

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/02/2024 09:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 53283/2024

02/02/2024 08:53

Protocolizada Petição 53283/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 02/02/2024

29/11/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2023 Petição Nº 1025801/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

28/11/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1025801 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2329390 - Publicação prevista para 29/11/2023

27/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01025801/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2329390/PB

14/11/2023 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

09/11/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:06

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1025801/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2329390/PB

18/10/2023 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1042326/2023

18/10/2023 18:13

Protocolizada Petição 1042326/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/10/2023

17/10/2023 05:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2023 Petição Nº 1025801/2023 -

16/10/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/10/2023 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1032101/2023

16/10/2023 17:49

Protocolizada Petição 1032101/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/10/2023

11/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1025801/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

11/10/2023 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1025801/2023

11/10/2023 17:29

Protocolizada Petição 1025801/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2023

04/10/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2023 Petição Nº 836784/2023 - AgInt nos EDcl no

03/10/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0836784 - AgInt nos EDcl no AREsp 2329390 - Publicação prevista para 04/10/2023

02/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00836784/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2329390/PB

18/09/2023 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000209-2023-AJC-3T)

15/09/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 15:19

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 836784/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2329390/PB

31/08/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

31/08/2023 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 867348/2023

31/08/2023 11:10

Protocolizada Petição 867348/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2023

25/08/2023 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2023 Petição Nº 836784/2023 -

24/08/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 836784/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

24/08/2023 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 836784/2023

24/08/2023 13:17

Protocolizada Petição 836784/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2023

03/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023 Petição Nº 596656/2023 - EDcl

02/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 14:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0596656 - EDcl no AREsp 2329390 - Publicação prevista para 03/08/2023

02/08/2023 14:05

Embargos de Declaração de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00596656 - EDcl no AREsp 2329390

18/07/2023 06:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 696281/2023

17/07/2023 23:03

Protocolizada Petição 696281/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/07/2023

29/06/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

29/06/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/06/2023 e término em 28/06/2023, para VINICIUS FERNANDES DE CARVALHO ROCHA apresentar resposta à petição n. 596656/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 535.

29/06/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/06/2023 e término em 28/06/2023, para FILIPE BATISTA CAVALCANTI apresentar resposta à petição n. 596656/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 535.

29/06/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/06/2023 e término em 28/06/2023, para JORGE AUGUSTO DE ALMEIDA BAÍA apresentar resposta à petição n. 596656/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 535.

21/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/06/2023 Petição Nº 596656/2023 -

20/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/06/2023 18:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 596656/2023. Publicação prevista para 21/06/2023)

19/06/2023 17:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 596656/2023

19/06/2023 17:32

Protocolizada Petição 596656/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/06/2023

12/06/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

09/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023 17:10

Conheço do agravo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/06/2023 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

05/06/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 13:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/04/2023 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/04/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/03/2023 12:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA