08/09/2025 10:55

Expedido alvará de levantamento
04/09/2025 15:08

Conclusos para decisão
04/09/2025 15:08

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:05

Desentranhado o documento
04/09/2025 15:05

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
26/08/2025 04:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 25/08/2025 23:59.
14/08/2025 17:24

Juntada de Petição de informações prestadas
01/08/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 01:37

Publicado Sentença em 31/07/2025.
01/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860077-32.2018.8.15.2001 [Tarifas] EXEQUENTE: VALTERLINS SEVERIANO DE BARROS EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.

SENTENÇA Vistos, etc.

Cuida-se do CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por EXEQUENTE: VALTERLINS SEVERIANO DE BARROS. em face do(a) EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A..

Compaginando os autos, observo que a obrigação foi satisfeita e houve expedição de alvará dos valores depositados.

O advogado do credor pugna pela nova expedição de alvará na forma tradicional dos valores destinados ao seu cliente.

Contudo, no ID 106620192, verifica-se a expedição do alvará de transferência.

Pelo que consta nos autos, aparentemente, os valores depositados foram integralmente levantados em favor do autor (crédito principal) e ao seu patrono (honorários de sucumbência).

Sendo assim, JULGO EXTINTO o presente processo executivo, com arrimo no art. 924, II, do CPC.

Ao Cartório de Justiça, certifique do cumprimento do referido alvará, com o levantamento dos valores.

Caso seja certificado o levantamento dos valores e ausência de alvará pendente de levantamento, arquive-se o processo com as cautelas de praxe.

Intime-se.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
29/07/2025 19:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:32

Determinado o arquivamento
28/07/2025 15:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/07/2025 09:54

Conclusos para despacho
28/07/2025 09:54

Processo Desarquivado
11/04/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 17:23

Juntada de Certidão
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/03/2025 23:59.
21/02/2025 20:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/02/2025 23:59.
17/02/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 00:42

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 107304084, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.

OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira reimprimir novo boleto com prazo hábil, deverá acessar, após o último dia do mês, no sítio do TJPB, a aba “CUSTAS JUDICIAIS/ÁREA PÚBLICA/CONSULTAR GUIA/GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO/colocar número da guia ou do processo/clicar no imprimir boleto/gerar boleto”, não implicando, tal procedimento, na extensão do prazo já estipulado pelo juízo para a comprovação do pagamento.
06/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:24

Juntada de
06/02/2025 10:39

Juntada de Petição de informações prestadas
31/01/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:08

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860077-32.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Conforme dispõe o artigo 22, §4o do Estatuto da Advocacia e da OAB - Lei 8906/94, se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou.

Portanto, tendo em vista a ausência de contrato de honorários e não preenchidos os requisitos, indefiro a liberação dos honorários contratuais.

Desta forma, expeçam-se, de imediato, os alvarás, em favor do autor no valor de R$ 5.276,61 e, em favor do seu advogado no valor de R$ 527,66, conforme cálculos de ID. 59892407.

Após, intime-se o réu, através de seu advogado, para, em 5 dias, recolher as custas, se houver.

Decorrido tal prazo, sem o recolhimento, proteste-se bem como proceda a inscrição no SerasaJud.

Cumpridas as determinações acima e comprovado o levantamento, arquive-se.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

Antônio Sérgio Lopes Juiz(a) de Direito
28/01/2025 09:44

Juntada de Certidão
26/01/2025 17:30

Juntada de Alvará
26/01/2025 17:30

Juntada de Alvará
23/01/2025 10:19

Determinado o arquivamento
23/01/2025 10:19

Expedido alvará de levantamento
23/01/2025 10:19

Indeferido o pedido de VALTERLINS SEVERIANO DE BARROS - CPF: *12.***.*45-68 (EXEQUENTE)
09/12/2024 14:38

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 00:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/10/2024 23:59.
12/09/2024 23:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:36

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
16/08/2024 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 20:08

Conclusos para despacho
08/08/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.
19/07/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860077-32.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação das partes para se manifestarem sobre os cálculos da contadoria judicial ID 87534263, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 17 de julho de 2024 JOAO EDUARDO PEREIRA NETO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/07/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 21:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível da Capital.
20/03/2024 21:50

Juntada de cálculo(s) da contadoria
14/08/2023 23:08

Juntada de provimento correcional
09/11/2022 08:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/11/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 14:54

Determinada diligência
21/10/2022 17:57

Conclusos para decisão
15/08/2022 15:03

Juntada de Petição de resposta
15/07/2022 01:18

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 13/07/2022 23:59.
11/07/2022 08:07

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 08:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 12:58

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2022 10:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/05/2022 08:13

Recebidos os autos
17/05/2022 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 20:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/04/2021 17:58

Determinada diligência
19/04/2021 17:58

Outras Decisões
19/04/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2021 16:09

Conclusos para despacho
03/03/2021 02:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 16:06

Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2021 02:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 01/03/2021 23:59:59.
01/02/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 02:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/01/2021 23:59:59.
20/01/2021 11:50

Juntada de Petição de apelação
06/01/2021 15:26

Juntada de Petição de apelação
02/12/2020 17:58

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 17:59

Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2020 16:44

Conclusos para julgamento
27/05/2020 02:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 12:24

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 09:35

Juntada de Petição de petição
16/04/2020 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 19:57

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 14:39

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 02:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/03/2020 23:59:59.
09/03/2020 15:28

Juntada de Petição de contestação
17/02/2020 15:11

Juntada de Petição de certidão
22/01/2020 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2019 17:36

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
13/11/2018 16:25

Conclusos para despacho
17/10/2018 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2018

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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