30/08/2025 01:38

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 01:38

Decorrido prazo de VERONICA LIMA DA SILVA em 29/08/2025 23:59.
15/08/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:26

Publicado Despacho em 15/08/2025.
15/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801594-87.2024.8.15.0161 DESPACHO À vista do trânsito em julgado da decisão proferida pelo e.

TJPB, INTIMEM-SE AS PARTES para tomarem conhecimento do retorno dos autos e requererem o que entenderem de direito.

Em nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, arquivem-se esses autos, sem prejuízo do posterior desarquivamento a requerimento das partes.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 13 de agosto de 2025.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
13/08/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 08:10

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:45

Recebidos os autos
12/08/2025 16:45

Juntada de Certidão de prevenção
04/06/2025 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/05/2025 04:27

Decorrido prazo de VERONICA LIMA DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
09/05/2025 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2025 15:23

Publicado Despacho em 05/05/2025.
01/05/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 13:10

Conclusos para despacho
24/04/2025 14:12

Juntada de Petição de apelação
22/04/2025 01:16

Publicado Despacho em 22/04/2025.
17/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801594-87.2024.8.15.0161 DESPACHO Interposto recurso de APELAÇÃO, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal (CPC/2015, art. 1.010).

Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 15 de abril de 2025.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
15/04/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 08:22

Conclusos para despacho
12/04/2025 22:45

Juntada de Petição de apelação
11/04/2025 00:26

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 09:11

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2025 10:26

Conclusos para julgamento
10/02/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:14

Juntada de Alvará
08/02/2025 14:28

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/02/2025 02:23

Decorrido prazo de VERONICA LIMA DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:13

Juntada de Petição de outros documentos
24/01/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 05:34

Publicado Despacho em 23/01/2025.
23/01/2025 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)- 0801594-87.2024.8.15.0161 DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, §1º do NCPC).

Depois com ou sem manifestação, venham os autos conclusos.

Expeça-se alvará dos valores periciais em favor da perita.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 21 de janeiro de 2025 FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz Direito
21/01/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 09:17

Conclusos para despacho
11/01/2025 17:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/12/2024 10:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/12/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 00:28

Publicado Despacho em 17/12/2024.
17/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801594-87.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a parte autora para comparecer a este Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, para realizar sob vistoria dos serventuários deste Juízo, o recolhimento da assinaturas, conforme requeridas pela Perita, sob pena de desistência da prova.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 13 de dezembro de 2024.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
13/12/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 09:35

Conclusos para despacho
13/12/2024 09:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 22:18

Juntada de Petição de réplica
14/10/2024 11:34

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 11:31

Juntada de Petição de procuração
12/09/2024 01:24

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 01:08

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/09/2024 23:59.
03/09/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 06:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 06:08

Decorrido prazo de SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 06:08

Decorrido prazo de VERONICA LIMA DA SILVA em 30/08/2024 23:59.
20/08/2024 01:48

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801594-87.2024.8.15.0161 DESPACHO Defiro o pedido para concessão de mais 15 (quinze) dias para o recolhimento dos honorários.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 17 de agosto de 2024.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
17/08/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 17:05

Conclusos para despacho
15/08/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 00:48

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801594-87.2024.8.15.0161 DECISÃO Em impugnação, a parte autora informou que existe diferença entre a sua assinatura e àquela lançada no contrato juntado pelo demandado, requerendo a produção de prova pericial.

Decido.

No caso vertente a prova pericial é necessária para aferição da autenticidade da assinatura da parte autora.

Considerando a inversão do ônus da prova já determinado nesses autos, o custeio da prova deve recair sobre o demandado, sob pena de ser-lhe debitada as consequências pela inércia probatória.

Nesse sentido, a jurisprudência do Col.

STJ: A inversão do ônus probatório leva consigo o custeio da carga invertida, não como dever, mas como simples faculdade, sujeita as consequências processuais advindas da não produção da prova.

STJ. 2ª Turma.

REsp 1.807.831-RO, Rel.

Min.

Herman Benjamin, julgado em 07/11/2019 (Info 679).

Nomeio como perita JOSICLEIDE DA SILVA ALVES, perita grafotécnica, com registro no CRA-PB de nº 1-4160, com e-mail: [email protected] e CPF nº *91.***.*24-68.

Arbitro os honorários em R$ 800,00 (oitocentos reais), a serem custeados pelo demandado.

Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de cinco dias, indicarem os assistentes técnicos e apresentarem eventuais quesitos a serem respondidos pelo perito (art. 421, § 1º, I e II, do CPC).

No mesmo prazo, deverá o demandado comprovar o recolhimento dos honorários do perito, sob pena de desistência da prova e débito do ônus probatório.

Cadastre-se a perita como terceira interessada e intime-a para que manifeste a aceitação do encargo no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para que esclareça se os documentos acostados aos autos são suficientes para a realização do trabalho.

Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias e em seguida, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Promova-se a inclusão da perita nomeada como terceira interessada.

Cumpra-se.

Cuité (PB), 06 de agosto de 2024.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
06/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:12

Nomeado perito
06/08/2024 11:02

Conclusos para despacho
17/07/2024 23:52

Juntada de Petição de réplica
17/07/2024 23:21

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 01:41

Publicado Despacho em 16/07/2024.
16/07/2024 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801594-87.2024.8.15.0161 DESPACHO Intime-se o autor para se manifestar sobre a citação negativa de fls. retro, fornecendo meios para a realização do ato citatório, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuite (PB), 13 de julho de 2024.

FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito
13/07/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:23

Conclusos para despacho
12/07/2024 14:22

Juntada de Petição de outros documentos
07/06/2024 00:09

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/05/2024 12:35

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU) e SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA - CNPJ: 38.***.***/0002-51 (REU)
28/05/2024 12:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VERONICA LIMA DA SILVA - CPF: *39.***.*01-53 (AUTOR).
27/05/2024 23:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/05/2024 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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