21/02/2025 16:28

Juntada de Certidão
14/02/2025 10:29

Arquivado Definitivamente
14/02/2025 10:29

Transitado em Julgado em 14/02/2025
29/01/2025 00:58

Decorrido prazo de MATEUS RICARDO ASSIS DE OLIVEIRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:58

Decorrido prazo de RAVI CHAVES SOUZA DE ASSIS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:50

Decorrido prazo de CRISTINA RAQUEL CHAVES DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:41

Publicado Intimação em 21/01/2025.
23/01/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Vistos, etc.

Consoante verifica-se da movimentação processual, o processo fora julgado, nos termos acordado pelas partes.

Em petição, o promovente pugna pela reconsideração da decisão para alterar onde se lê que o desconto da pensão alimentícia seja nos rendimentos brutos, passe a ser nos rendimentos líquidos, com a concordância da promovida.

Ocorre que a sentença que julgou o processo, fora como já dito, nos termos ajustados pelas partes (ID 98151188), Homologou o acordo celebrado pelas partes (Id 100769180) portanto, não se trata de erro material, mas de modificação de cláusula que deve ser pleiteada em ação própria.

Assim, diante do exposto, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

Intimações necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
17/01/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 09:34

Determinado o arquivamento
14/01/2025 09:34

Determinada diligência
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de RAVI CHAVES SOUZA DE ASSIS em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 07:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 07:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/11/2024 10:47

Conclusos para julgamento
12/11/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:41

Expedição de Mandado.
27/10/2024 00:03

Determinada diligência
24/09/2024 10:18

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:17

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 16:54

Juntada de Ofício
21/09/2024 16:54

Juntada de Ofício
20/09/2024 10:40

Juntada de Petição de cota
19/09/2024 00:41

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Intime-se as partes por seu/sua(s) advogado(a)s da Sentença judicial, cujo dispositivo final é: ISTO POSTO, e tudo mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, e, em harmonia com o parecer ministerial, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, Julgo Extinto o Processo Com Resolução de Mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, b, c/c Art. 1.000, ambos do CPC.

Custas a teor do art. 98 do CPC.
17/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2024 00:09

Determinado o arquivamento
14/09/2024 00:09

Determinada diligência
14/09/2024 00:09

Homologada a Transação
23/08/2024 08:45

Conclusos para julgamento
21/08/2024 16:30

Juntada de Petição de parecer
21/08/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:45

Juntada de Certidão
20/08/2024 18:05

Recebida a emenda à inicial
20/08/2024 18:05

Determinada diligência
16/08/2024 08:38

Conclusos para decisão
09/08/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:22

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Antes de qualquer manifestação deste juízo acerca do pleito autoral, que seja a parte promovente intimada, por sua patrona, para emendar à inicial, nominando no polo ativo o menor, vez que a pretensão requerida nestes autos refere-se a este, como também, adequando o valor da causa aos termos do artigo 292 III do CPC, ainda para esclarecer o pedido nestes autos, uma vez que informou a existência de ação principal que já fora julgada, alimentos e guarda e sendo assim, não se trata de homologação de alimentos, mas de modificação e/ou revisão.

Dessa feita, intime-se o requerente, por sua patrona, para dizer a real pretensão, procedendo-se com a emenda à inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento.
16/07/2024 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2024 02:12

Determinada diligência
06/07/2024 02:12

Determinada a emenda à inicial
04/07/2024 18:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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