04/09/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 00:49

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:49

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835143-97.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ x] Intimação da parte autora para se manifestar sobre a devolução do AR e do mandado, os quais não localizaram os promovidos.

João Pessoa-PB, em 22 de agosto de 2025 MARIANA PEREIRA ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/08/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:14

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 04:56

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/08/2025 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 18:09

Juntada de Petição de diligência
08/08/2025 11:22

Expedição de Carta.
08/08/2025 11:20

Expedição de Mandado.
31/07/2025 11:47

Recebida a emenda à inicial
31/07/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:59

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 15:24

Decorrido prazo de IONETE CARNEIRO DE ANDRADE em 11/04/2025 23:59.
16/04/2025 15:24

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRA em 11/04/2025 23:59.
21/03/2025 00:13

Publicado Decisão em 19/03/2025.
21/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
14/03/2025 12:47

Indeferido o pedido de SILVIO ROMERO DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRA - CPF: *65.***.*10-82 (SUSCITANTE)
14/03/2025 12:47

Determinada a emenda à inicial
14/03/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:38

Conclusos para despacho
13/02/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 21:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2025 21:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/11/2024 11:52

Expedição de Mandado.
26/11/2024 06:05

Determinada a citação de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-43 (SUSCITADO)
26/11/2024 06:05

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:20

Conclusos para despacho
12/09/2024 01:18

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 01:45

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0835143-97.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informarem se possuem interesse em conciliar, bem como para indicarem as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, advertindo-as que o silêncio poderá implicar no julgamento antecipado do mérito.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
17/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:48

Conclusos para despacho
15/08/2024 01:38

Decorrido prazo de JAMES LAURENCE DEVELOPMENTS CONSTRUCOES INCORPORACOES E IMOBILIARIA LTDA - ME em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:38

Decorrido prazo de IONETE CARNEIRO DE ANDRADE em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:38

Decorrido prazo de SILVIO ROMERO DE OLIVEIRA LIMA SOBREIRA em 14/08/2024 23:59.
18/07/2024 00:19

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) 0835143-97.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Concedo o benefício da gratuidade judiciária.

Cite-se o sócio para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 5 de junho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
16/07/2024 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 11:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/06/2024 11:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IONETE CARNEIRO DE ANDRADE - CPF: *43.***.*04-04 (SUSCITANTE).
06/06/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 11:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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