14/07/2025 07:50

Juntada de Petição de resposta
18/06/2025 07:40

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Tel.: (83)3279-1600 - Whatsapp: (83)99143-6320(Cartório) / (83)98889-2620(Gerência) NÚMERO DO PROCESSO: 0800061-76.2023.8.15.0081 - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [Sistema Remuneratório e Benefícios] PARTES: MARIA RITA LOPES DE SOUZA X MUNICIPIO DE BANANEIRAS Nome: MARIA RITA LOPES DE SOUZA Endereço: Rua Virgínio de Melo, 52, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Advogados do(a) REQUERENTE: LUIS TRAJANO DA SILVA JUNIOR - PB24528, SARA DE LURDES DE OLIVEIRA SANTOS - PB28071 Nome: MUNICIPIO DE BANANEIRAS Endereço: , BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00 DESPACHO.

Vistos.

Não havendo outros requerimentos, arquive-se os autos.

Cumpra-se.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

BANANEIRAS, Segunda-feira, 16 de Junho de 2025, 11:37:50 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
16/06/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 14:20

Determinado o arquivamento
03/06/2025 13:21

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2025.
03/06/2025 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
01/06/2025 19:41

Conclusos para despacho
01/06/2025 19:37

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 12:39

Juntada de Alvará
01/06/2025 12:39

Juntada de Alvará
31/05/2025 06:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BANANEIRAS em 29/05/2025 23:59.
26/05/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 16:09

Juntada de Petição de resposta
19/05/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 05:47

Juntada de Ofício requisitório de precatório
05/05/2025 19:01

Juntada de Precatório
05/05/2025 19:00

Juntada de informação
05/05/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:16

Juntada de informação
22/04/2025 13:19

Juntada de Petição de informações prestadas
09/04/2025 10:05

Juntada de Petição de resposta
02/04/2025 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2025.
02/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:35

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 09:34

Juntada de informação
31/03/2025 09:34

Juntada de informação
24/03/2025 07:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/03/2025 20:54

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/03/2025 20:54

Deferido o pedido de
19/03/2025 21:58

Conclusos para despacho
19/03/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 21:56

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 21:06

Juntada de RPV
19/03/2025 21:06

Juntada de RPV
19/03/2025 08:41

Transitado em Julgado em 04/10/2024
02/12/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 18:55

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 17:32

Juntada de Petição de informações prestadas
14/11/2024 00:58

Decorrido prazo de MARIA RITA LOPES DE SOUZA em 13/11/2024 23:59.
14/10/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 23:01

Homologado o pedido
10/10/2024 10:52

Conclusos para julgamento
10/10/2024 10:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/10/2024 10:38

Conclusos para despacho
04/10/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 23:08

Outras Decisões
08/08/2024 20:56

Conclusos para despacho
08/08/2024 16:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/08/2024 23:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2024 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.
19/07/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 08:57

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 22:23

Recebidos os autos
16/07/2024 22:23

Juntada de Certidão de prevenção
08/08/2023 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/08/2023 10:21

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 11:11

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2023 00:56

Decorrido prazo de MARIA RITA LOPES DE SOUZA em 17/07/2023 23:59.
16/07/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 16:16

Juntada de Petição de recurso inominado
21/06/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 09:22

Julgado procedente o pedido
20/06/2023 20:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/06/2023 19:58

Conclusos para julgamento
20/06/2023 15:54

Juntada de Petição de outros documentos
16/05/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:23

Juntada de Petição de contestação
19/03/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 14:07

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 14:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/01/2023 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/01/2023 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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