04/09/2025 01:34

Publicado Decisão em 04/09/2025.
04/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832412-65.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

De acordo com o Ato da Presidência nº 122/2025, publicado no DJe de 1º/09/2025, e considerando o disposto na Resolução nº 385/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0 e seu respectivo funcionamento e, ainda, considerando a regulamentação do Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos termos da Resolução nº 32/2021, e a instalação do Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar, conforme Resolução nº 32/2025, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo território estadual, independentemente da fase processual em que se encontrem, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde, cujo objeto envolva, nos termos da Lei nº 9.656/1998, as hipóteses previstas no art. 1º da Resolução TJPB nº 32, de 22 de julho de 2025, DETERMINO A REDISTRIBUIÇÃO dos autos ao Núcleo mencionado (Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Suplementar), nos termos do art. 2º da Resolução nº 32/2025, com a mesma conclusão anterior.

Redistribuam-se.

I.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito
02/09/2025 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/09/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:07

Determinada a redistribuição dos autos
18/08/2025 12:09

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:08

Juntada de informação
28/05/2025 03:41

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:41

Decorrido prazo de MICHELLE FORTUNA DE SOUZA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:41

Decorrido prazo de ELIANE GALDINO ARTIGAS em 27/05/2025 23:59.
22/05/2025 15:21

Juntada de Petição de apelação
06/05/2025 15:39

Publicado Sentença em 05/05/2025.
02/05/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 06:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:47

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2024 12:02

Juntada de informação
27/11/2024 12:49

Conclusos para despacho
17/08/2024 00:41

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 16/08/2024 23:59.
12/08/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 09:51

Publicado Intimação em 22/07/2024.
20/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;
15/07/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2024.
13/03/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
11/03/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 18:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
20/11/2023 18:55

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/10/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 19:36

Juntada de Informações
16/08/2023 14:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
02/08/2023 01:30

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:40

Decorrido prazo de ELIANE GALDINO ARTIGAS em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:40

Decorrido prazo de MICHELLE FORTUNA DE SOUZA em 13/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:40

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 12:14

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 16:31

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 10:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/07/2023 00:04

Publicado Intimação em 10/07/2023.
08/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 11:28

Juntada de informação
06/07/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 10:36

Juntada de informação
05/07/2023 15:49

Outras Decisões
05/07/2023 11:25

Conclusos para despacho
04/07/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 11:42

Juntada de informação
30/06/2023 10:49

Juntada de informação
30/06/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 10:36

Juntada de informação
30/06/2023 09:24

Determinada diligência
29/06/2023 11:20

Conclusos para despacho
29/06/2023 11:20

Juntada de informação
29/06/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 08:54

Juntada de informação
20/06/2023 09:09

Juntada de informação
19/06/2023 13:46

Deferido o pedido de
19/06/2023 08:39

Conclusos para despacho
19/06/2023 08:37

Juntada de informação
18/06/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 13:33

Juntada de informação
16/06/2023 13:30

Juntada de Certidão
15/06/2023 14:31

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
13/06/2023 09:18

Conclusos para despacho
13/06/2023 09:18

Juntada de informação
12/06/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 11:25

Determinada diligência
12/06/2023 11:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANE GALDINO ARTIGAS - CPF: *58.***.*06-04 (AUTOR).
10/06/2023 18:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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