15/07/2025 04:05

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 14/07/2025 23:59.
14/07/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 00:52

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:04

Decorrido prazo de DAMIAO FERREIRA DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
24/06/2025 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 22:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/06/2025 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.
18/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842341-30.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMEM-SE as partes da nomeação do(a) perito(a), advertindo-os de que, no prazo de 15 dias, deverão arguir o impedimento ou a suspeição do(a) perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1º, CPC); João Pessoa-PB, em 13 de junho de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/06/2025 16:34

Conclusos para despacho
13/06/2025 16:33

Juntada de comunicações
13/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 16:22

Expedição de Mandado.
13/06/2025 16:13

Juntada de informação
15/04/2025 20:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 20:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
02/04/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:08

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:28

Juntada de Certidão
10/03/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:47

Determinada diligência
26/02/2025 10:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/02/2025 10:47

Nomeado perito
26/11/2024 05:25

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
28/08/2024 10:54

Conclusos para decisão
28/08/2024 10:53

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 28/08/2024 09:30 17ª Vara Cível da Capital.
27/08/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 12:29

Juntada de Petição de outros documentos
14/08/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 11:27

Juntada de Petição de diligência
08/08/2024 01:18

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:28

Expedição de Mandado.
25/07/2024 00:20

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Nº DO PROCESSO: 0842341-30.2020.8.15.2001 PROMOVENTE: DAMIAO FERREIRA DA SILVA PROMOVIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - DESIGNAÇÃO E INTIMAÇÃO INTIMO a parte promovida, através de seu(s) advogado(s), via DJEN, para comprovar o pagamento da diligência necessária à intimação da parte autora para prestar depoimento na audiência designada para o dia 28/08/2024, às 09:30 horas, a ser realizada no formato presencial.

A presente intimação já foi expedida em 12/07/2024, conforme ID 93707436 João Pessoa, 23 de julho de 2024.

Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária
23/07/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 01:18

Publicado Informação em 16/07/2024.
16/07/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO - DESIGNAÇÃO E INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, decisão adiante transcrita, designei audiência de instrução e julgamento para o dia 28/08/2024, às 09:30 horas, a ser realizada no formato presencial.

Ato contínuo, procederei com a INTIMAÇÃO das partes, através de seus advogados, e os próprios advogados, para comparecerem ao ato, no local data e horário a seguir informados.

Intimo, ainda, a parte promovida, através de seu(s) advogado(s), para comprovar o pagamento da diligência necessária à intimação da parte autora, considerando o requerimento contido no ID 49136552.

Ficam referidos causídicos cientes de que deverão informar e providenciar a participação de seus constituintes e testemunhas, se for o caso, atentando-se para os termos do art. 455, ambos do CPC.

Dados do ato: Audiência de instrução - Dia 28/08/2024 – 09:30 horas Audiência no formato presencial Sala de Audiências da 14ª Vara Cível Avenida João Machado, 532, 5º andar – Fórum Cível.

João Pessoa, 12 de julho de 2024.

Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária ___________________________________________________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842341-30.2020.8.15.2001 DECISÃO Tendo em vista o usufruto de férias pelo Magistrado Titular entre os dias 01º a 10 de agosto do corrente ano, chamo o feito à ordem e redesigno a audiência anteriormente aprazada no dia 08 de agosto de 2024, às 09h00, para ser realizada no dia 28 de agosto de 2024, quarta-feira, às 09:30, igualmente na sala de audiências desta Unidade Judiciária.

Ressalto que o ato será realizado na forma PRESENCIAL, atendendo ao disposto no art. 3º da Resolução nº 354 de 19/11/2020 do CNJ, com redação alterada pela Resolução 481 de 22/11/2022 do CNJ.

Caso desejem a realização de audiência telepresencial, as partes deverão requerer justificadamente nos autos, com antecedência de até 05 (cinco) dias, consoante nova redação da Resolução nº. 354, de 19 de novembro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dada pela Resolução nº. 481, de 22 de novembro de 2022.

Frise-se que a justificativa será apreciada por este juízo quanto à sua real necessidade e possibilidade.

Intimem-se as partes, por seus advogados, para que apresentem, se desejarem, o respectivo rol testemunhal no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § º, CPC), acaso ainda não apresentado.

Ressalto que compete a cada causídico informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora, e local da audiência designada, sob pena de presumir-se a desistência de sua inquirição, salvo se a parte se comprometer a levar a testemunha à audiência, hipótese em que a ausência da testemunha também implicará na desistência de sua inquirição (art. 455, §§ 1º, 2º e 3º do CPC).

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
12/07/2024 14:26

Juntada de informação
12/07/2024 14:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/08/2024 09:30 17ª Vara Cível da Capital.
12/07/2024 10:10

Determinada diligência
05/06/2024 14:25

Conclusos para decisão
05/06/2024 14:24

Desentranhado o documento
05/06/2024 14:23

Desentranhado o documento
05/06/2024 14:23

Desentranhado o documento
05/06/2024 14:22

Juntada de informação
05/06/2024 14:21

Juntada de informação
05/06/2024 14:19

Juntada de edital de intimação
05/06/2024 14:16

Juntada de informação
05/06/2024 09:54

Determinada diligência
21/11/2023 11:42

Conclusos para decisão
10/10/2023 10:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
09/10/2023 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 23:16

Juntada de Petição de diligência
04/08/2023 14:34

Expedição de Mandado.
02/08/2023 14:24

Juntada de aviso de recebimento
01/08/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 12:40

Conclusos para decisão
25/07/2023 12:40

Juntada de comunicações
13/07/2023 00:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/07/2023 23:59.
11/07/2023 02:16

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
28/06/2023 09:59

Juntada de aviso de recebimento
28/06/2023 09:57

Juntada de aviso de recebimento
14/06/2023 07:46

Juntada de comunicações
07/06/2023 11:43

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 11:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 12:40

Juntada de Ofício
05/06/2023 12:40

Juntada de Ofício
05/06/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 10:35

Juntada de Ofício
25/09/2022 23:40

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 12:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/09/2022 11:00 17ª Vara Cível da Capital.
13/09/2022 10:58

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 21:28

Juntada de Petição de substabelecimento
07/06/2022 20:12

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 20:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/09/2022 11:00 17ª Vara Cível da Capital.
07/05/2022 11:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 08/06/2022 09:30 17ª Vara Cível da Capital.
07/05/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 12:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/05/2022 16:01

Conclusos para decisão
21/04/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 12:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 08/06/2022 09:30 17ª Vara Cível da Capital.
17/12/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 08:21

Conclusos para despacho
27/09/2021 18:58

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 16:42

Juntada de Petição de petição
25/09/2021 02:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/09/2021 23:59:59.
03/09/2021 07:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 07:03

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 07:01

Ato ordinatório praticado
02/09/2021 16:16

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 20:56

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 20:55

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 16:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 18:22

Juntada de Petição de contestação
22/07/2021 01:22

Decorrido prazo de BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. em 21/07/2021 23:59:59.
30/06/2021 08:04

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 03:04

Decorrido prazo de DAMIAO FERREIRA DA SILVA em 15/12/2020 23:59:59.
28/06/2021 14:32

Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2020 15:35

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 17:27

Conclusos para despacho
11/11/2020 22:37

Expedição de Outros documentos.
03/11/2020 16:04

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 22:00

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 18:52

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2020 16:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DAMIAO FERREIRA DA SILVA (*70.***.*75-53).
25/08/2020 16:15

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2020

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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