28/03/2025 02:24

Decorrido prazo de FATIMA LOURENCO DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 06:29

Decorrido prazo de PRISCILLA LINS ROLIM RODRIGUES em 26/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:11

Publicado Decisão em 06/03/2025.
01/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 15ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818097-71.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

A matéria discutida nesta lide é objeto do Tema 1.300, no STJ, que determinou, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos, individuais ou coletivos, que versem sobre a matéria destes autos.

Assim, suspenda-se a tramitação dos autos até a resolução da controvérsia jurídica de natureza repetitiva, objeto dos REsp nº. 2.162.198, 2.162.222, 2.162.223 e 2.162.323: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." O processo deverá ser remetido para a caixa correspondente (‘suspenda-se’), voltando a tramitar, quando houver determinação do STJ.

O Cartório deverá etiquetar o processo, a fim de agilizar a localização dos autos e a prática dos atos processuais futuros.

Intimem-se as partes, bem como a perita desta decisão.

JOÃO PESSOA, 24 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
27/02/2025 06:15

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 13:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
19/02/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:21

Conclusos para decisão
29/11/2024 13:31

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES
13/11/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 09:48

Conclusos para decisão
21/08/2024 02:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:32

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.
06/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818097-71.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do Réu Banco do Brasil S/A) o Réu acerca da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (§ 3º) e efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 10 dias.

João Pessoa-PB, em 3 de agosto de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/08/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 09:19

Juntada de Certidão
02/08/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.
18/07/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818097-71.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para conhecimento de todo teor da r.

Decisão de ID. 93603914, que nomeou a Perita contadora.

João Pessoa-PB, em 16 de julho de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/07/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 08:59

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:57

Determinada diligência
15/07/2024 11:57

Nomeado perito
23/04/2024 12:45

Conclusos para despacho
11/02/2021 02:05

Decorrido prazo de FATIMA LOURENCO DE OLIVEIRA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 01:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2021 23:59:59.
14/01/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 15:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
18/12/2020 11:41

Conclusos para despacho
16/10/2020 15:56

Juntada de Petição de petição
30/09/2020 15:57

Expedição de Outros documentos.
26/09/2020 19:51

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 11:05

Conclusos para despacho
16/05/2020 00:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/05/2020 23:59:59.
31/03/2020 07:47

Juntada de Petição de petição
11/03/2020 16:04

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 14:47

Outras Decisões
05/03/2020 11:47

Conclusos para despacho
03/03/2020 15:53

Juntada de Petição de petição
29/02/2020 02:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/02/2020 23:59:59.
26/02/2020 07:38

Juntada de Petição de petição
14/02/2020 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 10:27

Expedição de Outros documentos.
14/02/2020 10:26

Juntada de Certidão
03/12/2019 22:21

Juntada de Petição de petição
13/11/2019 18:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2019 18:06

Juntada de Certidão
13/11/2019 18:05

Juntada de Certidão
13/11/2019 14:58

Recebidos os autos do CEJUSC
13/11/2019 14:58

Audiência conciliação realizada para 12/11/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
12/11/2019 11:33

Juntada de Petição de substabelecimento
12/11/2019 08:17

Juntada de Petição de substabelecimento
11/11/2019 09:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2019 07:10

Juntada de Petição de contestação
16/10/2019 14:26

Juntada de Petição de petição
05/10/2019 03:33

Decorrido prazo de FATIMA LOURENCO DE OLIVEIRA em 03/10/2019 23:59:59.
19/09/2019 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2019 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2019 10:49

Audiência conciliação designada para 12/11/2019 14:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
19/09/2019 10:45

Recebidos os autos.
19/09/2019 10:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
18/09/2019 16:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/09/2019 16:47

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2019 12:27

Conclusos para despacho
27/05/2019 17:18

Juntada de Petição de petição
08/05/2019 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2019 13:13

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2019 16:34

Conclusos para despacho
03/05/2019 12:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/05/2019 12:16

Declarada incompetência
30/04/2019 14:38

Conclusos para despacho
26/04/2019 17:44

Juntada de Petição de petição
26/04/2019 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2019

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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