08/09/2025 12:08

Conclusos para despacho
02/09/2025 15:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
31/08/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 01:23

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) 0804914-28.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Cuida-se de manifestação apresentada pelo autor, Banco do Brasil S/A, noticiando dificuldades técnicas para realização do depósito judicial dos honorários periciais, no valor de R$ 5.650,00, conforme já homologado por este juízo (ID nº 111635740).

Alega a instituição financeira que o cadastro do Banco do Brasil no sistema PJe consta com o CNPJ nº 00.***.***/2498-82, enquanto os depósitos judiciais somente podem ser processados internamente quando vinculados ao CNPJ nº 00.***.***/0001-91, razão pela qual requer a retificação dos dados cadastrais da guia, com a posterior intimação para cumprimento da determinação.

Diante da justificativa apresentada e considerando o impasse técnico noticiado, defiro o pedido de providências.

Determine-se à Secretaria Judiciária que proceda à retificação do CNPJ do Banco do Brasil junto à guia de depósito judicial, devendo constar o número 00.***.***/0001-91, conforme requerido.

Após a retificação, renove-se a intimação do autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o depósito judicial do valor correspondente aos honorários periciais, nos moldes da decisão anteriormente proferida.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
22/08/2025 11:20

Juntada de Certidão
01/08/2025 11:06

Determinada diligência
01/08/2025 11:06

Deferido o pedido de
30/07/2025 19:22

Conclusos para despacho
28/05/2025 03:29

Decorrido prazo de PORTAL ADMNISTRADORA DE BENS LTDA em 27/05/2025 23:59.
09/05/2025 18:40

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 16:51

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
28/04/2025 20:58

Determinada diligência
28/04/2025 20:58

Deferido o pedido de
24/04/2025 09:23

Conclusos para decisão
27/03/2025 21:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/03/2025 19:31

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIRA DE SOUZA em 19/03/2025 23:59.
11/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 11:06

Determinada diligência
07/02/2025 10:10

Conclusos para decisão
06/02/2025 00:45

Decorrido prazo de PORTAL ADMNISTRADORA DE BENS LTDA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2025 23:59.
16/12/2024 00:16

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) 0804914-28.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre a proposta de honorários de ID 92631912, manifestem-se as partes, em 05 dias.

P.I.

JOÃO PESSOA, 5 de dezembro de 2024.

Juiz de Direito
11/12/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 07:43

Determinada diligência
04/12/2024 10:19

Conclusos para despacho
12/10/2024 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:27

Decorrido prazo de PORTAL ADMNISTRADORA DE BENS LTDA em 11/10/2024 23:59.
10/10/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:51

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) 0804914-28.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de dilação de prazo apresentado pelo réu.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 13 de setembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
16/09/2024 08:47

Deferido o pedido de
14/08/2024 01:49

Decorrido prazo de PORTAL ADMNISTRADORA DE BENS LTDA em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 10:17

Conclusos para despacho
07/08/2024 23:23

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 01:38

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIRA DE SOUZA em 29/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:15

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804914-28.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO das partes a manifestarem-se no prazo comum de 05 dias (§ 3º).

Intime-se ainda as partes para no prazo de 15 dias, contados da presente nomeação (§ 1º), cumprir o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do CPC.

João Pessoa-PB, em 15 de julho de 2024 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
15/07/2024 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:50

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/06/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:26

Determinada diligência
20/06/2024 15:26

Nomeado perito
29/05/2024 11:39

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:38

Juntada de Certidão
18/04/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 08:43

Conclusos para despacho
09/11/2023 01:11

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS LIRA DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.
02/10/2023 09:46

Juntada de documento de comprovação
02/10/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 23:19

Conclusos para despacho
04/09/2023 15:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2023 15:27

Juntada de Petição de diligência
28/08/2023 08:03

Expedição de Mandado.
14/08/2023 23:11

Juntada de provimento correcional
14/08/2023 19:16

Nomeado perito
14/08/2023 19:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/04/2023 18:33

Conclusos para julgamento
17/04/2023 20:12

Juntada de Petição de razões finais
12/04/2023 20:25

Juntada de Petição de alegações finais
17/03/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 18:48

Conclusos para despacho
24/11/2022 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 23/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:50

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 22:54

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 11:14

Juntada de Petição de outros documentos
20/10/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 17:47

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 17:12

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 00:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2022 23:59.
24/08/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 12:22

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 11:42

Juntada de Petição de contestação
24/05/2022 15:08

Recebidos os autos do CEJUSC
24/05/2022 15:08

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/05/2022 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
18/05/2022 06:06

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 16/05/2022 23:59:59.
14/05/2022 04:49

Decorrido prazo de PORTAL ADMNISTRADORA DE BENS LTDA em 13/05/2022 23:59:59.
07/05/2022 23:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2022 23:28

Juntada de devolução de mandado
21/04/2022 22:19

Expedição de Mandado.
21/04/2022 22:19

Expedição de Outros documentos.
21/04/2022 22:14

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/05/2022 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
22/03/2022 23:07

Recebidos os autos.
22/03/2022 23:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
04/03/2022 17:17

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 12:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL SA (00.***.***/2498-82).
04/02/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2022 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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