TJPB - 0836404-97.2024.8.15.2001
1ª instância - 8ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 09:29
Determinada diligência
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27/06/2025 10:07
Conclusos para julgamento
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04/06/2025 11:10
Juntada de Certidão
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03/06/2025 15:09
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/06/2025 23:59.
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03/06/2025 15:09
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/06/2025 23:59.
-
31/05/2025 07:09
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 30/05/2025 23:59.
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29/05/2025 10:39
Juntada de Alvará
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21/05/2025 12:19
Juntada de Petição de petição
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12/05/2025 11:33
Expedido alvará de levantamento
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12/05/2025 11:33
Deferido o pedido de
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09/05/2025 01:13
Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2025.
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09/05/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
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07/05/2025 13:26
Conclusos para despacho
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07/05/2025 13:25
Juntada de Certidão
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07/05/2025 13:24
Ato ordinatório praticado
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30/04/2025 12:06
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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30/04/2025 12:05
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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11/04/2025 04:57
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/04/2025 23:59.
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08/04/2025 11:44
Juntada de Petição de petição
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03/04/2025 00:40
Publicado Intimação em 03/04/2025.
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03/04/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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01/04/2025 10:10
Juntada de Petição de petição
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01/04/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2025 09:53
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
01/04/2025 08:15
Juntada de Petição de petição
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27/03/2025 12:12
Juntada de Petição de petição
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26/03/2025 19:56
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
26/03/2025 19:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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21/03/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/01/2025 16:57
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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15/01/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 14:34
Nomeado perito
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13/11/2024 08:19
Conclusos para julgamento
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21/10/2024 10:01
Juntada de Petição de petição
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15/10/2024 01:50
Decorrido prazo de AMARA RODRIGUES BENTO em 14/10/2024 23:59.
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15/10/2024 01:50
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/10/2024 23:59.
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23/09/2024 00:19
Publicado Intimação em 23/09/2024.
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22/09/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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20/09/2024 13:01
Juntada de Petição de petição
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20/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836404-97.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 19 de setembro de 2024 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
19/09/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2024 01:13
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 12/09/2024 23:59.
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21/08/2024 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/08/2024 10:45
Juntada de Petição de devolução de mandado
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04/08/2024 19:00
Juntada de Petição de réplica
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17/07/2024 00:15
Publicado Intimação em 17/07/2024.
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17/07/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
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16/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836404-97.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 15 de julho de 2024 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
15/07/2024 10:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2024 11:18
Juntada de Petição de contestação
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14/06/2024 08:23
Mandado devolvido para redistribuição
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14/06/2024 08:23
Juntada de Petição de diligência
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13/06/2024 09:42
Expedição de Mandado.
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12/06/2024 20:58
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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12/06/2024 20:58
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2024 20:58
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AMARA RODRIGUES BENTO - CPF: *41.***.*15-71 (AUTOR).
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11/06/2024 12:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/06/2024 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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