23/01/2025 06:23

Decorrido prazo de RITA FILGUEIRA PEREIRA em 22/01/2025 23:59.
17/12/2024 01:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/12/2024 23:59.
08/12/2024 23:38

Arquivado Definitivamente
08/12/2024 23:38

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 10:38

Juntada de Alvará
22/11/2024 00:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 12:56

Determinado o arquivamento
21/11/2024 12:56

Expedido alvará de levantamento
21/11/2024 12:56

Deferido o pedido de
21/11/2024 11:19

Conclusos para despacho
19/11/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 20:35

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:46

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita.

João Pessoa, 25 de outubro de 2024.

Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32)0835261-73.2024.8.15.2001 AUTOR: RITA FILGUEIRA PEREIRA REU: BANCO BMG SA S E N T E N Ç A Trata-se de Ação Judicial de partes e natureza acima nominadas em que os litigantes chegaram a um acordo, requerendo sua homologação e a consequente extinção do feito com resolução do mérito. É o relatório.

Decido.

O acordo tem objeto lícito, possível e forma não defesa em lei, inexistindo motivo para deixar de homologar a transação realizada entre as partes, uma vez que se tratam de direitos disponíveis.

Pelo exposto, HOMOLOGO por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no art. 200 do CPC, o acordo de vontades firmado entre as partes, com a consequente extinção do processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do mesmo Código processual.

P.R.I.

Análise da liminar prejudicada.

Cumpridas as determinações e decorrido o prazo recursal in albis, uma vez que não houve renúncia expressa, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, nada obstando sua reativação em caso de descumprimento.

João Pessoa–PB, na data da assinatura eletrônica.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
25/10/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 11:38

Liminar Prejudicada
25/10/2024 11:38

Homologado o pedido
25/10/2024 08:16

Conclusos para julgamento
24/10/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 01:03

Decorrido prazo de RITA FILGUEIRA PEREIRA em 09/08/2024 23:59.
15/07/2024 00:25

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 10:06

Juntada de Petição de informações prestadas
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 11 de julho de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário
11/07/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 19:13

Juntada de Petição de contestação
08/06/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/06/2024 13:36

Determinada diligência
06/06/2024 13:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RITA FILGUEIRA PEREIRA - CPF: *01.***.*64-04 (AUTOR).
05/06/2024 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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