04/09/2025 11:27

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:39

Juntada de Petição de contestação
19/08/2025 04:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o pagamento do valor de R$ 247,25 (duzentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos) referente aos honorários sucumbenciais devidos ao patrono da Executada, sob pena de prosseguimento da execução quanto a este crédito.

Concomitantemente, intime-se a parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove a complementação do valor referente à condenação em danos morais.

Para tanto, deverá ser apurado o saldo remanescente da condenação de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigido monetariamente desde a publicação da sentença (26/07/2023) e com juros de mora desde a citação (05/05/2023), abatendo-se o valor de R$ 2.085,40 (dois mil oitenta e cinco reais e quarenta centavos) já depositado em 11/09/2023 (ID 78980727).

O saldo devedor deverá ser atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de incidência da multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC, e prosseguimento da execução.
06/08/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 19:16

Outras Decisões
28/07/2025 11:53

Conclusos para despacho
02/07/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 01:17

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Sobre o pedido de complementação do valor referente à condenação em danos morais, constante em petição de ID 111189888, manifeste-se a parte executada, em 05 (cinco) dias.
25/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:32

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 15:54

Determinada Requisição de Informações
09/06/2025 15:05

Conclusos para despacho
06/06/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 23:05

Determinada Requisição de Informações
30/05/2025 13:18

Conclusos para despacho
25/04/2025 05:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:20

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:42

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
28/03/2025 12:00

Conclusos para julgamento
06/03/2025 07:26

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:50

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:48

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE BARBOSA MARTINS DE CASTRO em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 04:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 10:27

Publicado Despacho em 21/01/2025.
21/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0821403-09.2023.8.15.2001 AUTOR: EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE BARBOSA MARTINS DE CASTRO RÉU: EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A, MULTIPLUS S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada do seguinte despacho através do DJEN: " Às contrarrazões, no prazo legal." JOÃO PESSOA, 20 de janeiro de 2025.

De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/01/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2025 08:48

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 07:59

Conclusos para despacho
16/01/2025 11:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/01/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
15/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821403-09.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE BARBOSA MARTINS DE CASTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAMILA FARIAS MARTINS - ES37059 EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A, MULTIPLUS S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 DESPACHO Habilite-se a patrona constituída, conforme ID 105860094.

Em atenção ao determinado no ID 92566182, intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, proceder com o pagamento referente à condenação em honorários.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
07/01/2025 11:16

Determinada diligência
06/01/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 10:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/01/2025 10:22

Juntada de Petição de substabelecimento
04/01/2025 15:14

Conclusos para despacho
02/01/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 12:35

Determinado o arquivamento
11/12/2024 18:58

Conclusos para despacho
14/11/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 00:30

Publicado Despacho em 11/11/2024.
09/11/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821403-09.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE BARBOSA MARTINS DE CASTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAMILA FARIAS MARTINS - ES37059 EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A, MULTIPLUS S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 DESPACHO Manifeste-se a parte executada, em 05 (cinco) dias, sobre a petição de ID 101698916.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
07/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 12:04

Determinada Requisição de Informações
09/10/2024 21:14

Conclusos para despacho
09/10/2024 10:50

Juntada de Petição de informações prestadas
02/10/2024 00:29

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821403-09.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE BARBOSA MARTINS DE CASTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: CAMILA FARIAS MARTINS - ES37059 EXECUTADO: TAM LINHAS AÉREAS S/A, MULTIPLUS S.A.

Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 DESPACHO Sobre a petição de ID 98818130, diga a parte exequente, em 05 (cinco) dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
30/09/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:40

Determinada Requisição de Informações
27/08/2024 15:32

Conclusos para despacho
27/08/2024 15:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/08/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 01:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 07/08/2024 23:59.
05/08/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 12:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/07/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:08

Publicado Despacho em 11/07/2024.
11/07/2024 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0821403-09.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Converta-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
09/07/2024 20:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 20:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/07/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:05

Conclusos para despacho
04/07/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 13:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/07/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:01

Conclusos para despacho
24/06/2024 00:25

Recebidos os autos
24/06/2024 00:25

Juntada de Certidão de prevenção
26/09/2023 11:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/09/2023 16:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
11/09/2023 00:14

Publicado Despacho em 11/09/2023.
07/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
05/09/2023 10:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/08/2023 12:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/08/2023 06:28

Conclusos para despacho
29/08/2023 10:47

Juntada de Petição de comunicações
28/08/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 06:55

Conclusos para despacho
25/08/2023 16:37

Juntada de Petição de recurso inominado
25/08/2023 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2023 12:21

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:21

Juntada de Decisão
23/08/2023 08:36

Conclusos ao Juiz Leigo
20/08/2023 01:02

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 18/08/2023 23:59.
15/08/2023 11:14

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 07:10

Conclusos para despacho
14/08/2023 14:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/08/2023 00:32

Publicado Despacho em 10/08/2023.
10/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 15:07

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 22:09

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 08:15

Conclusos para despacho
01/08/2023 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2023 12:57

Julgado procedente o pedido
25/07/2023 11:58

Conclusos para despacho
25/07/2023 11:58

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2023 11:39

Conclusos ao Juiz Leigo
17/07/2023 14:43

Juntada de Petição de réplica
17/07/2023 11:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/07/2023 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/07/2023 18:43

Juntada de Petição de contestação
10/07/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 20:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/06/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 20:34

Juntada de Outros documentos
07/06/2023 20:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/07/2023 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/05/2023 17:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/05/2023 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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