TJPB - 0800288-07.2017.8.15.0201

08/07/2024 13:26

Baixa Definitiva

08/07/2024 13:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/07/2024 00:04

Transitado em Julgado em 04/07/2024

04/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 03/07/2024 23:59.

08/05/2024 18:59

Juntada de Petição de petição

08/05/2024 00:32

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

07/05/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024 10:25

Conhecido o recurso de EUDA MARIA CABRAL DE VASCONCELOS - CPF: *48.***.*59-87 (APELANTE) e provido em parte

07/05/2024 10:25

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE - CNPJ: 01.***.***/0001-70 (APELADO) e não-provido

03/05/2024 15:30

Juntada de Certidão de julgamento

03/05/2024 15:30

Desentranhado o documento

03/05/2024 15:30

Cancelada a movimentação processual

18/04/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024 09:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024 08:21

Conclusos para despacho

09/04/2024 18:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/04/2024 21:05

Conclusos para despacho

02/04/2024 21:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

02/04/2024 21:05

Juntada de Certidão

19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

30/03/2023 07:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

29/03/2023 23:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/02/2023 20:47

Conclusos para despacho

27/02/2023 20:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

27/02/2023 20:47

Juntada de Certidão

13/09/2021 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

13/09/2021 14:44

Juntada de Certidão

10/09/2021 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DO BACAMARTE em 09/09/2021 23:59:59.

19/08/2021 00:03

Decorrido prazo de EUDA MARIA CABRAL DE VASCONCELOS em 18/08/2021 23:59:59.

15/07/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021 22:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

30/12/2020 14:57

Juntada de Petição de petição

11/08/2020 14:53

Juntada de Petição de parecer

07/08/2020 08:08

Conclusos para despacho

07/08/2020 08:07

Juntada de Certidão

07/08/2020 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 04/08/2020 23:59:59.

08/06/2020 19:32

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

08/06/2020 19:32

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020 19:11

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2019 12:11

Conclusos para despacho

01/11/2019 12:11

Juntada de Certidão

01/11/2019 12:11

Juntada de Certidão de prevenção

01/11/2019 12:07

Recebidos os autos

01/11/2019 12:07

Distribuído por sorteio