18/06/2025 10:08

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
22/11/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 00:52

Decorrido prazo de LAGOA DA ANTA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:52

Decorrido prazo de LAGOA DA ANTA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 07:50

Juntada de Petição de resposta
29/10/2024 01:12

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
29/10/2024 01:12

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0831295-49.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Ante a petição de ID 102368447, efetuo o desbloqueio do SISBAJUD.

Observe-se o exequente, advogado do executado, que o exequente não teve afastada a declaração de gratuidade, logo, não passou o prazo de 5 anos do art. 98, parágrafo 3 do CPC.

Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

Assim, sendo, arquivem-se os autos.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
27/10/2024 19:54

Arquivado Definitivamente
26/10/2024 18:05

Determinado o arquivamento
26/10/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:40

Conclusos para despacho
21/10/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 21:35

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 21:35

Outras Decisões
15/10/2024 21:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/08/2024 12:51

Conclusos para despacho
01/08/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 01:03

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0831295-49.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte Executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário do julgado, sob pena de aplicação da multa e honorários de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC.

Fica a parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC/2015[1]).

Ademais, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo do art. 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, honorários de advogado de 10% (dez por cento), consoante norma inserta no art. 523, § 1º, do CPC/2015[2].

Transcorrido o prazo assinalado para o Exequente sem manifestação do mesmo, certifique-se e calculem-se as custas processuais.

Após, intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 dias e em guias próprias, efetuar o recolhimento das custas.

Em caso de não recolhimento das custas processuais, certifique-se e oficie-se à Procuradoria do Estado, para fins de inscrição na dívida ativa, arquivando-se em seguida os autos, com baixa na distribuição.

Após, realizado o pagamento das custas processuais, independentemente de nova conclusão, arquivem-se os autos, com a devida baixa e demais cautelas de estilo.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito
08/07/2024 20:39

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 08:49

Conclusos para decisão
08/07/2024 08:49

Processo Desarquivado
05/07/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 19:17

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 08:28

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/09/2022 00:57

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 20/09/2022 23:59.
23/09/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 08:56

Arquivado Definitivamente
22/09/2022 08:56

Juntada de Certidão
21/09/2022 20:34

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 20:34

Determinado o arquivamento
20/09/2022 22:10

Conclusos para despacho
31/08/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 19:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 19:35

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 19:35

Outras Decisões
31/07/2022 20:03

Conclusos para despacho
03/06/2022 19:12

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 21:32

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 07:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 07:47

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 22:06

Conclusos para despacho
21/04/2022 03:24

Decorrido prazo de LAGOA DA ANTA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP em 20/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 07:25

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 07:25

Determinado o arquivamento
01/04/2022 07:25

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 09:18

Conclusos para despacho
30/03/2022 08:07

Recebidos os autos
30/03/2022 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/09/2021 01:18

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 21/09/2021 23:59:59.
14/09/2021 09:30

Juntada de
31/08/2021 04:28

Decorrido prazo de LAGOA DA ANTA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP em 30/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 12:46

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 12:40

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 21:42

Juntada de Petição de apelação
17/08/2021 16:43

Juntada de Petição de resposta
29/07/2021 07:50

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 13:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2021 14:04

Conclusos para despacho
05/05/2021 09:38

Juntada de ato ordinatório
04/05/2021 04:17

Decorrido prazo de LAGOA DA ANTA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP em 03/05/2021 23:59:59.
27/04/2021 19:29

Juntada de Petição de memoriais
23/04/2021 07:47

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 07:45

Juntada de ato ordinatório
18/04/2021 23:52

Decorrido prazo de LAGOA DA ANTA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP em 16/04/2021 23:59:59.
24/03/2021 19:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2021 08:20

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 11:03

Homologada a Transação
17/03/2021 09:12

Conclusos para despacho
16/03/2021 22:36

Juntada de Petição de petição
13/03/2021 01:28

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 12/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 23:08

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 04:51

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 08:16

Conclusos para despacho
11/01/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 18:52

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 14:24

Conclusos para despacho
04/11/2020 04:11

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/10/2020 11:29

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 02:08

Decorrido prazo de LAGOA DA ANTA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP em 19/10/2020 23:59:59.
15/09/2020 20:03

Expedição de Outros documentos.
10/09/2020 17:05

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2020 10:56

Conclusos para despacho
10/09/2020 10:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2020 06:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2020 10:38

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 23:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/09/2020 16:47

Conclusos para despacho
02/09/2020 04:17

Recebidos os autos
02/09/2020 04:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2020 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/07/2020 18:43

Juntada de ato ordinatório
30/05/2020 06:34

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2020 01:30

Decorrido prazo de GILBERTO LYRA STUCKERT FILHO em 22/05/2020 23:59:59.
22/05/2020 23:07

Juntada de Petição de apelação
07/05/2020 00:54

Decorrido prazo de LAGOA DA ANTA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP em 05/05/2020 23:59:59.
27/04/2020 07:57

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 07:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 16:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 16:07

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2020 14:13

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de LAGOA DA ANTA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP em 2020-03-23 23:59:59)
24/03/2020 01:15

Decorrido prazo de LAGOA DA ANTA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP em 23/03/2020 23:59:59.
19/03/2020 19:46

Conclusos para julgamento
27/02/2020 02:14

Decorrido prazo de LAGOA DA ANTA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP em 26/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 07:19

Expedição de Outros documentos.
07/02/2020 16:53

Juntada de Petição de petição
05/02/2020 10:56

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2020 16:28

Juntada de Petição de certidão
05/07/2019 08:46

Conclusos para despacho
31/05/2019 06:14

Juntada de Petição de petição
30/05/2019 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/05/2019 15:10

Juntada de Certidão
30/04/2019 15:20

Juntada de Petição de contestação
26/02/2019 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
20/09/2017 01:14

Decorrido prazo de WILSON FURTADO ROBERTO em 19/09/2017 23:59:59.
25/08/2017 09:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2017 15:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/06/2017 20:23

Conclusos para decisão
29/06/2017 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2017

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RESPOSTA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MEMORIAIS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801192-80.2024.8.15.0201

Joao Raimundo da Silva

Acolher - Associacao de Protecao e Defes...

Advogado: Priscilla Gouveia Ferreira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/01/2025 07:56

Exibir Processo

Processo nº 0800862-83.2024.8.15.0201

Rosicleide Joventino da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Rafaela Gouveia Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/05/2024 14:59

Exibir Processo

Processo nº 0054571-50.2014.8.15.2001

Duvalci Gomes da Silva

Sul America Seguros de Vida e Previdenci...

Advogado: Daniel Alves de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/08/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0831295-49.2017.8.15.2001

Lagoa da Anta Empreendimentos Hoteleiros...

Gilberto Lyra Stuckert Filho

Advogado: Deivis Calheiros Pinheiro

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/10/2021 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0800702-89.2023.8.15.0881

Janice Lucio da Silva Brito

Claudio Gomes da Silva

Advogado: Flauber Jose Dantas dos Santos Carneiro

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/04/2024 09:45

Exibir Processo