08/11/2024 08:54

Baixa Definitiva
08/11/2024 08:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
08/11/2024 08:54

Transitado em Julgado em 29/10/2024
30/10/2024 00:06

Decorrido prazo de CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO em 29/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 25/10/2024 23:59.
27/09/2024 19:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 19:52

Conhecido o recurso de CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO - CPF: *46.***.*02-59 (RECORRENTE) e não-provido
27/09/2024 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/09/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/08/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 07:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 07:27

Conclusos para despacho
19/08/2024 07:27

Juntada de Certidão
14/08/2024 07:06

Recebidos os autos
14/08/2024 07:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/08/2024 07:06

Distribuído por sorteio
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0823456-26.2024.8.15.2001 [Atraso de vôo] AUTOR: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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