31/07/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 16:01

Conclusos para despacho
06/05/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:50

Publicado Despacho em 14/04/2025.
16/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 08:43

Determinada diligência
04/04/2025 11:32

Conclusos para despacho
12/03/2025 08:42

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 18:12

Publicado Despacho em 14/02/2025.
14/02/2025 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842158-20.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte interessada, INDEFIRO o pedido de gratuidade judiciária.

Intime-se o autor para comprovar o recolhimento das custas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

JOÃO PESSOA, 11 de fevereiro de 2025.

Juiz(a) de Direito
12/02/2025 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 08:18

Determinada diligência
12/02/2025 08:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NIEREMBERG JOSE DE LYRA RAMOS - CPF: *73.***.*03-53 (AUTOR).
11/02/2025 12:19

Conclusos para despacho
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo de NIEREMBERG JOSE DE LYRA RAMOS em 02/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:23

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842158-20.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

DEFIRO o pedido, concedendo novo prazo de 10 (dez) dias para apresentação da documentação determinada pelo juízo.

JOÃO PESSOA, 1 de novembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
11/11/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 04:46

Deferido o pedido de
31/10/2024 10:15

Conclusos para despacho
30/09/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:04

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0842158-20.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Infere-se dos autos que a parte promovente pugnou pela gratuidade da justiça, declarando-se pobre na forma da lei.

O art. 99, §3º do CPC, estabelece a presunção de veracidade da alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural.

Destaque-se que, sendo relativa a presunção de miserabilidade, pode o magistrado questionar ex officio alegação, caso encontre elementos que infirmem a hipossuficiência do requerente, a fim de que o benefício não seja utilizado por aqueles que não se enquadram nas hipóteses legais.

Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar declaração de hipossuficiência financeira e declaração de imposto de renda, dos últimos 02 (dois) anos, a fim de instruir pedido de justiça gratuita, sob pena de indeferimento.

JOÃO PESSOA, data conforme assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
05/09/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:23

Determinada a emenda à inicial
27/08/2024 11:18

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:56

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842158-20.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o autor para esclarecer o endereçamento da demanda ao Juizado Especial e, em sendo o caso, requerer a redistribuição do feito.

JOÃO PESSOA, 4 de julho de 2024.

Juiz(a) de Direito
08/07/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 09:39

Determinada diligência
04/07/2024 09:39

Determinada a emenda à inicial
03/07/2024 10:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/07/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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