TJPB - 0823456-26.2024.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/11/2024 09:16
Arquivado Definitivamente
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08/11/2024 08:54
Recebidos os autos
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08/11/2024 08:54
Juntada de Certidão de prevenção
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14/08/2024 07:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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13/08/2024 14:55
Juntada de Petição de contra-razões
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08/08/2024 00:03
Publicado Intimação em 08/08/2024.
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08/08/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
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07/08/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0823456-26.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO RÉU: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que fora apresentado recurso inominado pela parte autora, pelo que intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
João Pessoa, 6 de agosto de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
06/08/2024 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 06:44
Processo Desarquivado
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01/08/2024 18:45
Juntada de Petição de recurso inominado
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01/08/2024 13:35
Arquivado Definitivamente
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01/08/2024 13:35
Transitado em Julgado em 01/08/2024
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01/08/2024 01:12
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 31/07/2024 23:59.
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01/08/2024 01:04
Decorrido prazo de CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO em 31/07/2024 23:59.
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16/07/2024 00:44
Publicado Sentença em 16/07/2024.
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16/07/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
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15/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0823456-26.2024.8.15.2001 [Atraso de vôo] AUTOR: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.
Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.
Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
12/07/2024 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 17:38
Julgado improcedente o pedido
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20/06/2024 16:53
Conclusos para despacho
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20/06/2024 16:53
Juntada de Projeto de sentença
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18/06/2024 10:26
Juntada de Petição de petição
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10/06/2024 09:23
Conclusos ao Juiz Leigo
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10/06/2024 09:22
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/06/2024 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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06/06/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
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27/05/2024 18:49
Juntada de Petição de contestação
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21/05/2024 12:01
Juntada de Petição de petição
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15/05/2024 14:36
Juntada de Petição de informação
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14/05/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2024 23:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/06/2024 09:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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17/04/2024 16:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/04/2024 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
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