02/07/2025 11:38

Conclusos para despacho
21/06/2025 12:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/10/2024 12:57

Conclusos para despacho
12/09/2024 14:41

Juntada de Petição de informações prestadas
05/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848237-20.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015.

João Pessoa-PB, em 3 de setembro de 2024 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/09/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:19

Decorrido prazo de TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em 09/08/2024 23:59.
15/07/2024 00:07

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848237-20.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação da parte autora para requerer o que de direito, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 11 de julho de 2024 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/07/2024 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 01:12

Decorrido prazo de NOBREGA MARQUES COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA em 05/07/2024 23:59.
21/05/2024 10:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/04/2024 20:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 10:54

Conclusos para decisão
12/01/2024 10:54

Transitado em Julgado em 12/06/2023
22/11/2023 20:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/09/2023 21:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/08/2023 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.
26/08/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 04:50

Decorrido prazo de TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA em 12/06/2023 23:59.
15/05/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 09:27

Julgado procedente o pedido
20/03/2023 11:34

Conclusos para julgamento
20/03/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 17:18

Conclusos para despacho
15/02/2023 18:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 12:50

Decretada a revelia
30/01/2023 20:15

Conclusos para despacho
02/11/2022 01:29

Decorrido prazo de NOBREGA MARQUES COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA em 24/10/2022 23:59.
28/09/2022 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2022 14:46

Juntada de Petição de diligência
10/09/2022 22:17

Expedição de Mandado.
10/09/2022 22:02

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 14:19

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 11:49

Juntada de aviso de recebimento
21/01/2022 11:36

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 20:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2021 16:48

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 08:35

Conclusos para despacho
14/12/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 10:18

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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