03/07/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 17:43

Publicado Despacho em 16/06/2025.
16/06/2025 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:19

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:09

Recebidos os autos
21/05/2025 10:09

Juntada de Certidão de prevenção
14/01/2025 08:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/09/2024 00:31

Decorrido prazo de ALCIONE CABRAL DA SILVA em 20/09/2024 23:59.
31/08/2024 10:59

Publicado Despacho em 30/08/2024.
31/08/2024 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Processo número - 0800330-85.2018.8.15.0471 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] Vistos, etc. 1.

Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação (58270055), dentro do prazo de 15(quinze) dias (art. 1.010. §1º, do NCPC). 2.

Em caso de interposição de apelação adesiva, intime-se a apelante para apresentar contrarrazões ( 1.010. §2º, do NCPC). 3.

Cumpridas as formalidade acima mencionadas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, competente para o juízo de admissibilidade do recurso.

Cumpra-se.

Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas.

Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
28/08/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 22:28

Conclusos para despacho
08/08/2024 01:25

Decorrido prazo de ALCIONE CABRAL DA SILVA em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 17:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/07/2024 11:31

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Umbuzeiro EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0800330-85.2018.8.15.0471 [Contratos Bancários] EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.

EXECUTADO: ALCIONE CABRAL DA SILVA S E N T E N Ç A PROCESSUAL CIVIL.

Execução de título extrajudicial.

Impulso necessário.

Intimação.

Parte que não promove diligências ao prosseguimento do feito.

Prazo.

Decurso in albis.

Extinção. - É imperiosa a extinção do feito, quando, intimado, o exequente não promove as diligências que lhe compete para o prosseguimento da execução.

Vistos.

I – RELATÓRIO BANCO DO BRASIL S/A, através de Advogado legalmente habilitado, ajuizou a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL contra ALCIONE CABRAL AD SILVA, ambos qualificados, com base nos argumentos expostos na inicial.

Juntou documentos.

Citação com penhora negativa no ID 23785244.

Com o bloqueio judicial no ID 31289343, observando-se que o valor era ínfimo diante da dívida, foi deliberado pela desoneração no ID 39193923, reiterado no ID 54077811.

Alvará Judicial no ID 58202388.

Intimado o exequente para informar o débito, e requerer o que de direito (ID 45469207) não houve resposta, razão pela qual os autos foram suspensos por um ano (ID 54077811).

Após o que, intimou-se a parte exequente para impulsionar o feito, quedando-se inerte (ID 86491818). É o Relatório.

Passo a decidir: II – FUNDAMENTAÇÃO O processo teve tramitação regular, com vistas a obter a satisfação do crédito executado.

Contudo, o autor demonstrou desvelo com a presente execução.

Com efeito, intimado para impulsionar o feito, deixou fluir o prazo concedido.

Inobstante, é impossível prosseguir com a execução, se a parte não indica bens à penhora, nem promove as diligências necessárias a satisfação do débito.

O art. 485, III e §1º, do CPC dispõe que o processo será extinto, sem resolução de mérito, quando a parte não promover os atos e diligências que lhe competir, abandonando a causa por mais de trinta dias. É precisamente a hipótese dos autos, pois a desídia da parte exequente importa em descontinuidade da execução.

Em tais casos já se decidiu.

Vejamos: “APELAÇÃO CÍVEL.

NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS.

AÇÃO DE EXECUÇÃO.

INÉRCIA DO AUTOR.

INTIMAÇÃO PESSOAL CONCRETIZADA.

EXTINÇÃO DO FEITO MANTIDA.

A inércia da parte autora, por prazo superior a 30 dias, quanto à promoção de atos e diligências que lhe competem, implica na extinção do feito sem resolução de mérito, conforme disposto no art. 267, III, do CPC.

Manutenção da sentença que extinguiu o feito por inércia do credor, pois ocorrida a intimação pessoal, quedou-se o autor silente.

APELO DESPROVIDO.

UNÂNIME. (Apelação Cível Nº *00.***.*95-06, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Liege Puricelli Pires, Julgado em 16/08/2012).

Lado outro, não é dado ao Juízo atuar de ofício.

Assim, tratando-se de impulso necessário do exequente que não demonstra interesse no prosseguimento da Execução, não há outra solução senão a extinção, sem resolução de seu mérito.

III – DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, pelo abandono da causa.

Custas já satisfeitas na inicial.

Dispensada a publicação no DJe (Lei Federal n.° 11.419/2006, art. 5°, caput).

Registro eletrônico.

Intime-se por expediente eletrônico.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas legais.

Umbuzeiro-PB, data e assinatura eletrônicas.

Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
09/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:26

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/07/2024 21:48

Conclusos para despacho
19/03/2024 02:16

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 18/03/2024 23:59.
01/03/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 07:30

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 07:29

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 07:26

Juntada de Informações
11/05/2022 07:18

Juntada de Alvará
11/02/2022 11:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/02/2022 11:14

Conclusos para despacho
07/02/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 03:58

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 24/01/2022 23:59:59.
14/12/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 08:57

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 19:38

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 09:10

Conclusos para despacho
06/07/2021 09:53

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 02:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 27/04/2021 23:59:59.
10/03/2021 03:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 08/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 07:32

Conclusos para despacho
27/02/2021 12:16

Juntada de Petição de petição
09/02/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 08:49

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 10:16

Conclusos para despacho
08/02/2021 09:27

Juntada de Petição de petição
06/02/2021 01:14

Decorrido prazo de ALCIONE CABRAL DA SILVA em 05/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 01:14

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 05/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2021 21:52

Juntada de Petição de diligência
27/01/2021 07:18

Expedição de Mandado.
27/01/2021 07:18

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 20:38

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 09:29

Conclusos para despacho
26/01/2021 09:29

Juntada de Certidão
16/11/2020 23:16

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
10/09/2020 00:11

Decorrido prazo de ALCIONE CABRAL DA SILVA em 09/09/2020 23:59:59.
18/08/2020 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2020 16:12

Juntada de Petição de diligência
30/06/2020 01:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 21:46

Expedição de Mandado.
17/06/2020 19:14

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 15:27

Conclusos para despacho
17/06/2020 14:58

Juntada de Petição de petição
04/06/2020 22:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2020 19:23

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2020 11:32

Conclusos para despacho
04/06/2020 11:31

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
03/06/2020 08:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 02/06/2020 23:59:59.
31/05/2020 23:39

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 28/05/2020 23:59:59.
26/05/2020 12:25

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 11:14

Conclusos para despacho
25/05/2020 09:11

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 11:44

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 09:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2020 09:03

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 18:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de desinstalação de unidade judiciária
01/04/2020 11:56

Juntada de Petição de petição
18/09/2019 04:39

Decorrido prazo de ALCIONE CABRAL DA SILVA em 13/09/2019 23:59:59.
23/08/2019 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2019 10:36

Conclusos para despacho
12/08/2019 10:35

Juntada de Certidão
05/11/2018 09:58

Expedição de Mandado.
26/10/2018 09:30

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2018 11:06

Conclusos para despacho
15/10/2018 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2020

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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