09/06/2025 09:03

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 23/04/2025.
25/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
21/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
23/02/2025 12:46

Juntada de Certidão
28/01/2025 09:26

Outras Decisões
20/01/2025 11:19

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:18

Recebidos os autos
20/01/2025 11:18

Processo Desarquivado
17/01/2025 16:19

Juntada de Petição de comunicações
17/01/2025 15:52

Juntada de Petição de comunicações
16/10/2024 14:53

Juntada de Petição de comunicações
16/10/2024 14:46

Juntada de Petição de substabelecimento
10/09/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 12:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente
10/09/2024 12:05

Juntada de informação
18/07/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 09:33

Juntada de Petição de comunicações
12/07/2024 00:14

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0801779-08.2022.8.15.2001 [Usucapião Extraordinária, Indenização por Dano Moral].

AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA CARVALHO, FABRICIO DA SILVA CARVALHO, ANAILDE PEREIRA DE LIMA.

REU: ANTONIO EDINALDO FERREIRA GUILHERME, CONSTRUTORA TRANSFORME LTDA - EPP.

DECISÃO Vistos, etc.

O presente feito comporta interesse da Empresa Pública Federal (Caixa Econômica), conforme demanda de reintegração de posse distribuída na Justiça Federal, razão pela qual declino a competência deste Juízo para processar e julgar este processo, com fulcro no artigo 109, I, da CF, e determino a remessa dos autos a 3ª Vara da Justiça Federal da Paraíba.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ DE DIREITO
10/07/2024 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:34

Determinada a redistribuição dos autos
28/06/2024 14:34

Determinado o arquivamento
28/06/2024 14:34

Declarada incompetência
11/06/2024 20:15

Juntada de Petição de comunicações
03/06/2024 10:20

Conclusos para despacho
01/06/2024 18:58

Juntada de Petição de comunicações
19/04/2024 11:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/04/2024 10:13

Juntada de Petição de comunicações
11/04/2024 23:49

Juntada de Petição de comunicações
09/04/2024 14:19

Conclusos para despacho
09/04/2024 14:18

Juntada de Certidão
08/04/2024 11:40

Deferido o pedido de
22/03/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 11:04

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:02

Juntada de Certidão
13/03/2024 16:31

Juntada de Petição de outros documentos
13/03/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 10:21

Determinada diligência
26/02/2024 10:21

Nomeado perito
24/02/2024 20:32

Juntada de Petição de comunicações
13/11/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 15:48

Conclusos para julgamento
04/10/2023 22:42

Juntada de Petição de comunicações
03/10/2023 13:35

Juntada de Termo de audiência
28/09/2023 10:57

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 28/09/2023 10:30 7ª Vara Cível da Capital.
28/09/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 08:30

Juntada de Petição de informações prestadas
27/09/2023 08:32

Juntada de Decisão
04/09/2023 12:02

Juntada de Petição de comunicações
31/08/2023 00:29

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2023.
31/08/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
29/08/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 17:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 28/09/2023 10:30 7ª Vara Cível da Capital.
01/08/2023 09:36

Deferido o pedido de
30/06/2023 13:11

Conclusos para despacho
29/06/2023 12:24

Juntada de Certidão
21/06/2023 16:04

Determinada diligência
21/06/2023 16:04

Determinação de redistribuição por prevenção
20/06/2023 12:06

Conclusos para despacho
19/06/2023 16:45

Juntada de Petição de comunicações
19/06/2023 16:27

Juntada de Petição de réplica
12/06/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 23:59

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/04/2023 18:04

Juntada de Petição de certidão
26/03/2023 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2023 13:35

Juntada de Petição de outros documentos
07/03/2023 13:19

Juntada de Petição de procuração
02/03/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 21:34

Deferido o pedido de
09/02/2023 21:34

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 11:03

Conclusos para despacho
09/11/2022 10:33

Juntada de Petição de comunicações
27/10/2022 12:44

Recebidos os autos do CEJUSC
27/10/2022 12:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/10/2022 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
26/10/2022 18:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/10/2022 18:05

Juntada de Petição de comunicações
25/10/2022 12:41

Juntada de Petição de comunicações
27/09/2022 23:30

Juntada de Petição de comunicações
27/09/2022 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2022 11:06

Juntada de Petição de diligência
22/09/2022 09:26

Expedição de Mandado.
22/09/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 09:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/10/2022 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
29/08/2022 20:38

Recebidos os autos.
29/08/2022 20:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
03/08/2022 10:21

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 13:21

Conclusos para despacho
13/07/2022 15:01

Juntada de Certidão
01/07/2022 08:59

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 17:47

Conclusos para despacho
10/06/2022 13:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/06/2022 13:48

Juntada de Petição de outros documentos
18/05/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 20:44

Outras Decisões
16/05/2022 12:22

Conclusos para decisão
16/05/2022 12:19

Juntada de Certidão
11/05/2022 09:22

Não Concedida a Medida Liminar
05/05/2022 10:12

Conclusos para decisão
05/05/2022 10:08

Juntada de Certidão
29/03/2022 20:59

Autos excluídos do Juizo 100% Digital
13/03/2022 13:19

Juntada de Petição de comunicações
26/01/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2022 21:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/01/2022 21:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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