TJPB - 0868553-83.2023.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ: 92.693.118/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VILMA BEZERRA CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ: 45.487.921/0001-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2024 00:43

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/11/2024 23:59.

  • 08/11/2024 00:42

    Decorrido prazo de VILMA BEZERRA CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 07/11/2024 23:59.

  • 31/10/2024 00:17

    Publicado Decisão em 31/10/2024.

  • 31/10/2024 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

  • 30/10/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0868553-83.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

    Arquive-se com baixa na distribuição.

    João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

    SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito em Substituição

  • 29/10/2024 10:52

    Arquivado Definitivamente

  • 29/10/2024 10:52

    Cancelada a Distribuição

  • 29/10/2024 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2024 09:59

    Determinado o arquivamento

  • 25/10/2024 06:50

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2024 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 17/10/2024 00:48

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 16/10/2024 23:59.

  • 02/10/2024 01:18

    Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

  • 02/10/2024 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

  • 01/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868553-83.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

    João Pessoa-PB, em 30 de setembro de 2024 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 30/09/2024 22:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2024 01:32

    Decorrido prazo de VILMA BEZERRA CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 24/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 02:10

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 23/09/2024 23:59.

  • 03/09/2024 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2024 13:41

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 02/09/2024 00:35

    Publicado Intimação em 02/09/2024.

  • 01/09/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

  • 30/08/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0868553-83.2023.8.15.2001 [Seguro] EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S/A EXECUTADO: VILMA BEZERRA CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA SENTENÇA Vistos, etc.

    Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada por BRADESCO SAÚDE S.A. em face de VILMA BEZERRA CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, ambos já qualificados.

    O feito seguia seus trâmites regulares quando a parte demandada anexou aos autos petição contendo termo de acordo assinado por ambas as partes (ID 99225039).

    Assim, vieram-me os autos conclusos. É o relatório.

    Decido.

    Insta destacar que a sentença que homologa a transação passa a ter força de título executivo judicial e põe fim ao processo, com julgamento do mérito.

    Dispõe o art. 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil: “Art. 487.

    Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III - homologar: (...) b) a transação;”.

    ANTE O EXPOSTO, atendendo aos princípios de direito atinentes a espécie, HOMOLOGO o acordo celebrado livremente pelas partes (ID 99225039), extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil, a fim de que surtam seus jurídicos e legais efeitos.

    Sem custas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    P.R.I.

    João Pessoa, data e assinatura digitais.

    ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito

  • 29/08/2024 11:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 12:55

    Homologada a Transação

  • 28/08/2024 11:07

    Conclusos para decisão

  • 27/08/2024 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2024 22:42

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2024 18:11

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 23/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 16:42

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 23/07/2024 23:59.

  • 19/07/2024 14:35

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2024 00:42

    Publicado Ato Ordinatório em 16/07/2024.

  • 16/07/2024 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

  • 15/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868553-83.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 7.[ ] Intimação da parte promovente, por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015.

    João Pessoa-PB, em 12 de julho de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 12/07/2024 08:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 01:33

    Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.

  • 09/07/2024 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868553-83.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

    João Pessoa-PB, em 30 de abril de 2024 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 30/04/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2024 11:14

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2024 00:35

    Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 02/02/2024 23:59.

  • 14/12/2023 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 11/12/2023 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 18:01

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BRADESCO SAUDE S/A (92.***.***/0001-60).

  • 11/12/2023 18:01

    Determinada diligência

  • 07/12/2023 14:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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