TJPB - 0803867-82.2023.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/11/2024 10:30
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
17/07/2024 10:20
Conclusos para despacho
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10/07/2024 17:11
Juntada de Petição de petição
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07/07/2024 10:19
Juntada de Petição de petição
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04/07/2024 00:35
Publicado Despacho em 04/07/2024.
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04/07/2024 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
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03/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.
JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.
Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO IPRODPROV Nº DO PROCESSO: 0803867-82.2023.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: OI S.A.
EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA Vistos, etc.
Intimem-se as partes, para se manifestarem quanto ao interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa/PB, 1 de julho de 2024 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. -
02/07/2024 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 08:42
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2024 01:29
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/04/2024 23:59.
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12/03/2024 07:04
Conclusos para julgamento
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26/02/2024 10:10
Juntada de Petição de petição
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20/02/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2024 16:07
Proferido despacho de mero expediente
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21/09/2023 07:33
Conclusos para decisão
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30/03/2023 00:33
Decorrido prazo de OI S.A. em 28/02/2023 23:59.
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14/03/2023 16:14
Proferido despacho de mero expediente
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23/02/2023 19:02
Juntada de Petição de documento de comprovação
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23/02/2023 19:01
Juntada de Petição de petição
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03/02/2023 16:08
Conclusos para despacho
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01/02/2023 14:05
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2023 14:05
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OI S.A. (76.***.***/0001-43).
-
01/02/2023 14:05
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2023 19:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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27/01/2023 19:19
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2023
Ultima Atualização
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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