15/08/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
15/08/2024 15:31

Transitado em Julgado em 30/07/2024
15/08/2024 15:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/07/2024 18:07

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 18:07

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 22/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:28

Publicado Sentença em 08/07/2024.
06/07/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0829602-83.2024.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: APARECIDA PEREIRA COUTINHO REU: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, SERASA S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
04/07/2024 14:54

Juntada de Certidão
04/07/2024 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2024 21:52

Julgado improcedente o pedido
26/06/2024 08:30

Conclusos para despacho
26/06/2024 08:30

Juntada de Projeto de sentença
22/06/2024 21:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/06/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:06

Conclusos ao Juiz Leigo
18/06/2024 10:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/06/2024 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
18/06/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 19:07

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 12:05

Juntada de Petição de contestação
23/05/2024 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/06/2024 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
21/05/2024 23:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2024 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2024 12:50

Conclusos para decisão
13/05/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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