TJPB - 0837752-53.2024.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 08:53
Conclusos para despacho
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05/05/2025 08:52
Juntada de informação
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02/05/2025 08:52
Juntada de Petição de petição
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30/04/2025 18:59
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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30/04/2025 18:59
Determinada Requisição de Informações
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30/04/2025 18:59
Determinada diligência
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28/03/2025 08:04
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 15:04
Determinada diligência
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27/11/2024 10:58
Conclusos para despacho
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27/11/2024 10:58
Juntada de informação
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22/11/2024 00:17
Decorrido prazo de JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR em 21/11/2024 23:59.
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11/11/2024 20:26
Juntada de Petição de petição
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29/10/2024 00:32
Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.
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29/10/2024 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
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28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837752-53.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 25 de outubro de 2024 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
25/10/2024 15:12
Juntada de Petição de resposta
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25/10/2024 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 10:38
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 15:22
Juntada de Petição de resposta
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08/08/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
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02/08/2024 01:38
Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 01/08/2024 23:59.
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26/07/2024 01:03
Decorrido prazo de JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR em 25/07/2024 23:59.
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26/07/2024 01:03
Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 25/07/2024 23:59.
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04/07/2024 00:28
Publicado Intimação em 04/07/2024.
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04/07/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
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03/07/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.
JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0837752-53.2024.8.15.2001 AUTOR: JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR REU: AZUL LINHA AEREAS DECISÃO Defiro o pedido de Justiça Gratuita, ante documentação de ID 92355935.
Determino as seguintes providências, independente de novo despacho: a) CITE a parte RÉ para os termos da ação, sob às penas de revelia e confissão.
Prazo para defesa: 15 dias. b) Oferecida à defesa, à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias. c) Na sequência, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide.
Ficam as partes cientes de que, por ocasião da especificação de provas, o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
P.
I.
João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ONALDO ROCHA DE QUEIROGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 24061909170855900000086753408, Petição: 24061908485215500000086749936, Decisão: 24061823284043200000086682182, Documento de Comprovação: 24061711183965100000086621270, Documento de Comprovação: 24061711183889800000086621269, Documento de Comprovação: 24061711183761400000086621265, Documento de Comprovação: 24061711183644400000086620792, Documento de Comprovação: 24061711183562000000086620787, Documento de Comprovação: 24061711183450000000086620780, Documento de Comprovação: 24061711183367100000086619924] -
02/07/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2024 12:10
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 14:14
Determinada diligência
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01/07/2024 14:14
Determinada a citação de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REU)
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01/07/2024 14:14
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO JOSE DE SOUSA JUNIOR - CPF: *20.***.*18-78 (AUTOR).
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19/06/2024 09:19
Conclusos para despacho
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19/06/2024 09:17
Juntada de informação
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19/06/2024 08:49
Juntada de Petição de petição
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18/06/2024 23:28
Determinada diligência
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17/06/2024 11:21
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/06/2024 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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