03/09/2025 07:39

Conclusos para despacho
02/09/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 18:28

Recebidos os autos
30/08/2025 18:28

Juntada de Certidão de prevenção
09/09/2024 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2024 01:05

Decorrido prazo de CAMILLA PESSOA DIAS em 24/07/2024 23:59.
18/07/2024 08:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/07/2024 00:03

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0811152-92.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Acompanhando o entendimento do enunciado do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (FONAJEF) já se atualizou nesse sentido, quando diz em seu enunciado n. 182 que "O Juízo de admissibilidade do recurso inominado deve ser feito na turma recursal, aplicando-se subsidiariamente o art. 1.010, §3º, do CPC/2015", aprovado no XIV FONAJEF.

Nesse passo, em caso de já terem sido apresentadas as contrarrazões, determino a remessa dos autos à Turma Recursal para a devida análise dos pressupostos de admissibilidade recursal.

Caso ainda não tenham sido apresentadas as contrarrazões, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentá-las, no prazo legal.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
08/07/2024 07:31

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:17

Outras Decisões
12/06/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 01:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 07:21

Conclusos para decisão
29/05/2024 17:05

Juntada de Petição de recurso inominado
28/05/2024 20:13

Decorrido prazo de CAMILLA PESSOA DIAS em 24/05/2024 23:59.
28/05/2024 20:12

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 20:12

Decorrido prazo de CAMILLA PESSOA DIAS em 24/05/2024 23:59.
28/05/2024 20:11

Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 27/05/2024 23:59.
30/04/2024 11:40

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2024 09:43

Conclusos para despacho
29/04/2024 09:43

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2024 09:30

Conclusos ao Juiz Leigo
03/04/2024 09:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/04/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/04/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 11:21

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 11:57

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 10:50

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/03/2024 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/03/2024 08:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 09:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/04/2024 09:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/03/2024 18:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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