TJPB - 0832021-76.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2024 07:52
Arquivado Definitivamente
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08/08/2024 07:52
Transitado em Julgado em 19/07/2024
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20/07/2024 00:56
Decorrido prazo de MARIA CLOTILDE LIMA BEZERRA DE MENEZES em 19/07/2024 23:59.
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20/07/2024 00:56
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 00:13
Publicado Sentença em 05/07/2024.
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06/07/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
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04/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0832021-76.2024.8.15.2001 [Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] AUTOR: MARIA CLOTILDE LIMA BEZERRA DE MENEZES REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.
SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença de Improcedência elaborada pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.
MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito -
28/06/2024 15:57
Julgado improcedente o pedido
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27/06/2024 16:39
Conclusos para despacho
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27/06/2024 16:39
Juntada de Projeto de sentença
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27/06/2024 10:49
Conclusos ao Juiz Leigo
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27/06/2024 10:49
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/06/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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26/06/2024 13:55
Juntada de Petição de contestação
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07/06/2024 08:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/06/2024 08:16
Expedição de Outros documentos.
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07/06/2024 08:16
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2024 10:02
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/06/2024 10:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
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21/05/2024 13:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/05/2024 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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