17/09/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 12:38

Transitado em Julgado em 16/09/2024
17/09/2024 03:13

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE LIMA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:13

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 03:13

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:06

Publicado Sentença em 09/09/2024.
07/09/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0839571-25.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Ato / Negócio Jurídico] AUTOR: JOSE ROBERTO DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: LICIA NASCIMENTO DE SOUSA - PB28837, THIAGO LOPES DE ALBUQUERQUE TAVARES - PB23630 REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
05/09/2024 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 19:03

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 12:21

Conclusos para despacho
04/09/2024 12:21

Juntada de Projeto de sentença
19/08/2024 08:47

Conclusos ao Juiz Leigo
19/08/2024 08:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/08/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/08/2024 17:59

Juntada de Petição de outros documentos
16/08/2024 13:44

Juntada de Petição de substabelecimento
16/08/2024 09:37

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:46

Juntada de Petição de resposta
15/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 10:20

Juntada de Petição de resposta
12/07/2024 09:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/08/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
12/07/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 14:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2024 07:48

Conclusos para despacho
08/07/2024 12:22

Juntada de Petição de outros documentos
06/07/2024 00:12

Publicado Decisão em 05/07/2024.
06/07/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0839571-25.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, para no prazo de cinco dias juntar aos autos comprovante de residência em nome próprio sob pena de extinção, visto que é documento essencial da petição inicial conforme artigo 319,320 e 321 no CPC.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
28/06/2024 11:09

Determinada a emenda à inicial
24/06/2024 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/06/2024 18:05

Conclusos para decisão
24/06/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806506-20.2016.8.15.2001

Jorge Guilherme Mauricio de Lima

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Americo Gomes de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/02/2016 09:48

Exibir Processo

Processo nº 0846012-56.2023.8.15.2001

R &Amp; a Construcoes LTDA - EPP

Personalcob - Servicos Financeiros LTDA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/08/2023 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0841211-63.2024.8.15.2001

Dyego Alves de Holanda

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/07/2024 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0802449-47.2023.8.15.0211

Manoel Felix Marinho

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Lucas Soares Feitosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/07/2023 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0840701-50.2024.8.15.2001

Banco Rci Brasil S/A

Marcelo Tadeu Nobrega de Oliveira

Advogado: Alessandro Buriti Fagundes de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/07/2024 08:37

Exibir Processo