12/09/2024 16:36

Baixa Definitiva
12/09/2024 16:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/09/2024 16:08

Transitado em Julgado em 02/09/2024
04/09/2024 09:59

Determinado o arquivamento
02/09/2024 10:18

Conclusos para despacho
31/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO MACEDO DUARTE em 31/07/2024 23:59.
15/07/2024 14:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:00

Intimação

Intimo a(s) parte(s), para ciência da Decisão proferida neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
05/07/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 22:44

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO) e provido em parte
04/07/2024 22:44

Conhecido o recurso de FRANCISCO MACEDO DUARTE - CPF: *86.***.*89-72 (APELANTE) e provido
02/07/2024 09:33

Conclusos para despacho
01/07/2024 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
01/07/2024 17:13

Juntada de Certidão
01/07/2024 09:39

Declarado impedimento por ALUIZIO BEZERRA FILHO
17/06/2024 11:52

Conclusos para despacho
17/06/2024 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
17/06/2024 11:52

Juntada de Certidão
19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
25/04/2022 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
23/04/2022 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/04/2022 23:59:59.
23/04/2022 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/04/2022 23:59:59.
29/03/2022 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO MACEDO DUARTE em 28/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO MACEDO DUARTE em 28/03/2022 23:59:59.
29/03/2022 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO MACEDO DUARTE em 28/03/2022 23:59:59.
25/02/2022 12:41

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 15:27

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13
08/10/2021 23:49

Conclusos para despacho
08/10/2021 23:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
08/10/2021 23:49

Juntada de Certidão
10/09/2021 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
10/09/2021 14:38

Juntada de Certidão
31/08/2021 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 19:22

Juntada de Petição de informações prestadas
05/07/2021 08:32

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 06:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)
08/05/2020 01:40

Conclusos para despacho
08/05/2020 01:40

Juntada de Certidão
08/05/2020 01:40

Juntada de Certidão
01/05/2020 16:14

Recebidos os autos
01/05/2020 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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