18/10/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 09:42

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 10:53

Determinado o arquivamento
17/10/2024 08:17

Conclusos para despacho
17/10/2024 08:15

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:12

Juntada de documento de comprovação
17/10/2024 07:53

Juntada de Guia de Execução Penal
16/10/2024 09:56

Juntada de documento de comprovação
16/10/2024 09:37

Juntada de Certidão
16/10/2024 09:35

Juntada de Certidão
16/10/2024 09:03

Transitado em Julgado em 10/10/2024
16/10/2024 08:59

Juntada de Certidão
16/10/2024 08:56

Desentranhado o documento
16/10/2024 08:56

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo de JEFFERSON ALVES PEREIRA em 12/09/2024 23:59.
11/07/2024 11:24

Publicado Edital em 11/07/2024.
10/07/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Sousa EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS COMARCA DE SOUSA/PB – 1Aª VARA MISTA– EDITAL DE INTIMAÇÃO – CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO/FURTO – PROCESSO Nº 0004853-47.2021.8.15.0371 - PRAZO DE 90 DIAS O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal nº 0004853-47.2021.8.15.0371, movida pela Justiça Pública contra JEFFERSON AALVES PEREIRA, brasileiro, solteiro, chapeado, natural de Sousa/PB, nascido em 09/02/1996, filho de Francisco Alves de Araújo e de Lúcia de Fátima Pereira, residente e domiciliado na Rua José Ramos, nº 20, Várzea da Cruz, Sousa/PB, e conforme certidão do meirinho ID 92197729, NÃO foi localizado, pelo que expediu o presente Edital, com o qual INTIMO o referido acusado da SENTENÇA CONDENATÓRIA constante no ID 92062532, julgada procedente a denúncia, para o condenar nas penalidades do artigo 155, §1º e §4º, incisos I , do Código Penal, ao cumprimento de uma pena de 02 (dois) anos e 08 (oito) meses de reclusão e ao pagamento de 13 (treze) dias-multa, sendo cada dia multa calculado à base de 1/30, do salário-mínimo, a ser cumprida em regime inicial ABERTO, sendo a pena privativa de liberdade substituída por duas restritivas de direitos, consistente em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE de PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA NO VALOR DE 01 SALÁRIO MÍNIMO, sendo concedido ao sentenciado o direito de apelar em liberdade.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa-PB, aos oito dias do mês de julho do ano de 2024.

Eu, Ivonete de Almeida Lacerda – Analista Judiciário, o digitei.

José Normando Fernandes – Juiz de Direito.
08/07/2024 09:12

Expedição de Edital.
28/06/2024 23:36

Determinada diligência
28/06/2024 05:58

Conclusos para despacho
27/06/2024 23:33

Juntada de Petição de cota
26/06/2024 01:31

Decorrido prazo de LUANDA MENDES DE MORAIS em 25/06/2024 23:59.
17/06/2024 08:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 08:45

Juntada de Petição de diligência
13/06/2024 19:49

Expedição de Mandado.
13/06/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 19:46

Juntada de comunicações
13/06/2024 19:46

Juntada de comunicações
13/06/2024 12:55

Julgado procedente o pedido
12/06/2024 10:56

Conclusos para julgamento
12/06/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 10:22

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 11/06/2024 08:30 1ª Vara Mista de Sousa.
06/06/2024 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 09:19

Juntada de Petição de diligência
23/05/2024 16:00

Juntada de Petição de cota
18/05/2024 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2024 11:04

Juntada de Petição de diligência
15/05/2024 01:27

Decorrido prazo de LUANDA MENDES DE MORAIS em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 11:27

Juntada de Petição de diligência
09/05/2024 13:47

Juntada de documento de comprovação
09/05/2024 13:43

Juntada de Ofício
09/05/2024 13:36

Expedição de Mandado.
09/05/2024 13:36

Expedição de Mandado.
09/05/2024 13:29

Expedição de Mandado.
09/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:23

Juntada de comunicações
09/05/2024 13:22

Juntada de comunicações
09/05/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 11/06/2024 08:30 1ª Vara Mista de Sousa.
22/04/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 11/06/2024 12:00 1ª Vara Mista de Sousa.
18/01/2024 18:01

Determinada Requisição de Informações
17/01/2024 06:53

Conclusos para despacho
11/09/2023 09:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/04/2024 12:00 1ª Vara Mista de Sousa.
06/09/2023 18:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 06/09/2023 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.
08/08/2023 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2023 11:12

Juntada de Petição de diligência
07/08/2023 12:03

Juntada de Petição de cota
01/08/2023 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2023 12:19

Juntada de Petição de diligência
27/07/2023 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2023 10:13

Juntada de Petição de diligência
26/07/2023 00:40

Decorrido prazo de LUANDA MENDES DE MORAIS em 25/07/2023 23:59.
19/07/2023 10:52

Juntada de Certidão
19/07/2023 10:48

Juntada de Ofício
19/07/2023 10:47

Expedição de Mandado.
19/07/2023 10:47

Expedição de Mandado.
19/07/2023 10:44

Expedição de Mandado.
19/07/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 10:38

Juntada de comunicações
19/07/2023 10:37

Juntada de comunicações
19/07/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 12:25

Juntada de Petição de cota
08/03/2023 12:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/09/2023 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.
01/03/2023 10:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 01/03/2023 08:30 1ª Vara Mista de Sousa.
01/03/2023 09:43

Juntada de Certidão
24/02/2023 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2023 18:54

Juntada de Petição de diligência
14/02/2023 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 11:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/02/2023 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 11:09

Juntada de Petição de diligência
10/02/2023 08:58

Juntada de Petição de informação
10/02/2023 08:21

Juntada de documento de comprovação
10/02/2023 08:04

Juntada de Ofício
10/02/2023 07:55

Expedição de Mandado.
10/02/2023 07:55

Expedição de Mandado.
10/02/2023 07:48

Expedição de Mandado.
10/02/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 07:39

Juntada de comunicações
10/02/2023 07:38

Juntada de comunicações
10/02/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 04:15

Conclusos para despacho
08/08/2022 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/03/2023 08:30 1ª Vara Mista de Sousa.
11/05/2022 18:53

Outras Decisões
11/05/2022 07:40

Conclusos para despacho
11/05/2022 05:42

Decorrido prazo de LUANDA MENDES DE MORAIS em 09/05/2022 23:59:59.
07/04/2022 19:42

Juntada de Petição de resposta
05/04/2022 20:58

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 17:24

Nomeado defensor dativo
05/04/2022 07:17

Conclusos para despacho
05/04/2022 07:16

Juntada de Certidão
05/04/2022 05:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/04/2022 23:59:59.
03/03/2022 08:20

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2022 08:17

Juntada de Informações
03/03/2022 06:17

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2022 08:57

Conclusos para despacho
02/03/2022 08:56

Juntada de Certidão
26/02/2022 01:21

Decorrido prazo de JEFFERSON ALVES PEREIRA em 25/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2022 09:58

Juntada de diligência
15/02/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 08:09

Conclusos para despacho
15/02/2022 08:08

Juntada de Certidão
14/02/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2022 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2022 17:01

Juntada de diligência
11/02/2022 16:07

Conclusos para despacho
11/02/2022 16:05

Juntada de Ofício
08/02/2022 10:21

Expedição de Mandado.
08/02/2022 10:12

Expedição de Mandado.
08/02/2022 08:37

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 07:30

Conclusos para despacho
04/02/2022 11:17

Juntada de Petição de cota
09/01/2022 21:18

Expedição de Outros documentos.
09/01/2022 21:17

Juntada de informação
07/01/2022 21:40

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2022 20:21

Conclusos para despacho
31/12/2021 09:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/12/2021 09:00

Juntada de diligência
10/12/2021 15:17

Expedição de Mandado.
10/12/2021 12:28

Recebida a denúncia contra JEFFERSON ALVES PEREIRA (INDICIADO)
10/12/2021 00:00

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/12/2021 12:57

Conclusos para decisão
09/12/2021 11:55

Juntada de Petição de denúncia
07/12/2021 08:59

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 08:57

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 08:57

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 15:41

Juntada de Petição de diligência
19/10/2021 07:54

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 07:53

Juntada de Certidão
19/10/2021 07:49

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 07:49

Juntada de Certidão
19/10/2021 07:44

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 07:44

Juntada de Ofício
19/10/2021 07:25

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 07:25

Ato ordinatório praticado
14/10/2021 21:23

Concedida a Liberdade provisória de JEFFERSON ALVES PEREIRA (INDICIADO).
13/10/2021 09:15

Conclusos para decisão
08/10/2021 15:50

Juntada de Petição de parecer
30/09/2021 09:45

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 09:42

Juntada de Certidão
30/09/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 09:41

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 08:16

Conclusos para despacho
28/09/2021 16:23

Juntada de Petição de cota
17/09/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 17:29

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 08:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA • Arquivo

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