26/08/2025 13:27

Baixa Definitiva
26/08/2025 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
26/08/2025 13:27

Transitado em Julgado em 14/08/2025
21/07/2025 21:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 21:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2025 21:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
21/07/2025 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
25/06/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2025 18:44

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 00:11

Publicado Expediente em 17/06/2025.
17/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE Considerando a disponibilidade do acórdão, certifico a TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.

O REFERIDO É VERDADE.

DOU FÉ.
15/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/06/2025 14:44

Conhecido o recurso de JOANA DARC DUARTE PINHEIRO JACOME - CPF: *92.***.*43-72 (RECORRENTE) e provido em parte
08/06/2025 14:44

Voto do relator proferido
05/06/2025 13:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 30/05/2025.
30/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO EM SESSÃO POR VÍDEOCONFERENCIA.

De ordem do(a) Exmo(a).

Presidente desta Turma Recursal Permanente de Campina Grande-PB, Juíza Rita de Cássia Martins Andrade e com base nas Resoluções do CNJ, 455/2022 e 569/2024, INTIMO a(s) parte(s) e respectivo(s) causídico(s) para tomar(em) conhecimento da inserção do presente processo na pauta de julgamento - 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - 15ª SESSÃO DE JULGAMENTO por VÍDEOCONFERENCIA - EM 05 DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 09:00HS, devendo ser observado o prazo de até 24 horas antes do início da sessão, para pedido de inscrição prévia para sustentação oral, devendo ser feito pelo e-mail [email protected], com nº. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone.

Maria Madalena de Souza Silva, Técnica Judiciária.
28/05/2025 21:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/05/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 20:37

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:54

Deliberado em Sessão - Adiado
16/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/05/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Adiado
05/05/2025 13:08

Deliberado em Sessão - Adiado
05/05/2025 09:04

Deferido o pedido de
29/04/2025 10:31

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2024 10:16

Juntada de Certidão
17/07/2024 11:59

Gratuidade da justiça concedida em parte a JOANA DARC DUARTE PINHEIRO JACOME - CPF: *92.***.*43-72 (RECORRENTE)
17/07/2024 11:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/07/2024 11:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/07/2024 10:16

Conclusos para despacho
17/07/2024 10:16

Juntada de Certidão
17/07/2024 08:43

Recebidos os autos
17/07/2024 08:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2024 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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