TJPB - 0861430-34.2023.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 02:24
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DANTAS DE OLIVEIRA em 19/08/2024 23:59.
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02/08/2024 00:17
Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 02/08/2024.
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02/08/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
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01/08/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVAMENTO Nº do Processo: 0861430-34.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Direito de Imagem] AUTOR: MARIA APARECIDA DANTAS DE OLIVEIRA REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL CHAMONIX Certifico e dou fé que, efetuada a intimação das partes e decorridos os prazos sem a interposição de recursos, conforme indicado pelo sistema na seção de expedientes do processo, verifica-se o trânsito em julgado da sentença contida nos autos, a qual foi devidamente publicada e registrada eletronicamente, motivo pelo qual nesta data procedo ao arquivamento do processo, em cumprimento ao disposto na referida decisão.
JOÃO PESSOA-PB, 31 de julho de 2024 RAQUEL CABRAL DE MELO DA SILVA Técnico Judiciário -
31/07/2024 07:38
Arquivado Definitivamente
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31/07/2024 07:38
Transitado em Julgado em 31/07/2024
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31/07/2024 01:33
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DANTAS DE OLIVEIRA em 30/07/2024 23:59.
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24/07/2024 18:05
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DANTAS DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.
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08/07/2024 00:08
Publicado Expediente em 08/07/2024.
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06/07/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
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05/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0861430-34.2023.8.15.2001 [Direito de Imagem] AUTOR: MARIA APARECIDA DANTAS DE OLIVEIRA REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL CHAMONIX SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
04/07/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2024 23:42
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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28/06/2024 13:18
Conclusos para despacho
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28/06/2024 13:18
Juntada de Projeto de sentença
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01/04/2024 15:08
Conclusos ao Juiz Leigo
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01/04/2024 15:08
Juntada de Termo de audiência
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01/04/2024 15:07
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) convertida em diligência para 02/04/2024 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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29/03/2024 18:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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29/03/2024 18:56
Juntada de Petição de diligência
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01/03/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
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20/02/2024 22:02
Expedição de Mandado.
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20/02/2024 22:02
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 08:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/04/2024 11:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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15/02/2024 22:31
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2024 11:37
Conclusos para despacho
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08/02/2024 10:03
Juntada de Petição de comunicações
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15/01/2024 07:31
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 10:34
Juntada de Termo de audiência
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13/12/2023 11:19
Juntada de Petição de petição
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29/11/2023 12:44
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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11/11/2023 16:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/11/2023 16:49
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2023 13:24
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/12/2023 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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31/10/2023 18:59
Juntada de Petição de procuração
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31/10/2023 18:37
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/10/2023 18:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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