25/06/2025 15:50

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
26/02/2025 09:03

Conclusos para despacho
25/02/2025 01:15

Decorrido prazo de ANA CARLA FELIX ALVES em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 10:52

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 04:15

Publicado Despacho em 13/02/2025.
14/02/2025 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0802072-74.2020.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Locação de Imóvel] EXEQUENTE: WILSON DE OLIVEIRA GOMES EXECUTADO: ANA CARLA FELIX ALVES DESPACHO Vistos, etc.

DETERMINO a intimação da parte exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham-me os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
03/02/2025 07:55

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:39

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/01/2025 09:58

Juntada de Petição de procuração
12/12/2024 21:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 21:38

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 09:17

Expedição de Mandado.
05/12/2024 09:13

Juntada de Certidão
14/10/2024 15:15

Determinada diligência
04/10/2024 08:03

Conclusos para despacho
03/10/2024 12:30

Juntada de Petição de renúncia de mandato
18/09/2024 07:56

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:55

Conclusos para despacho
19/08/2024 15:37

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/07/2024 01:46

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0802072-74.2020.8.15.0181 [Locação de Imóvel].

EXEQUENTE: WILSON DE OLIVEIRA GOMES.

EXECUTADO: ANA CARLA FELIX ALVES.

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito
29/06/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
29/06/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 12:57

Conclusos para decisão
27/06/2024 12:57

Processo Desarquivado
27/06/2024 09:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/04/2024 17:57

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 08:23

Determinado o arquivamento
04/04/2024 21:04

Conclusos para decisão
23/03/2024 00:29

Decorrido prazo de WILSON DE OLIVEIRA GOMES em 22/03/2024 23:59.
20/02/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 09:37

Evoluída a classe de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2024 11:14

Conclusos para despacho
13/12/2023 00:56

Decorrido prazo de ANA CARLA FELIX ALVES em 12/12/2023 23:59.
20/11/2023 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 10:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/10/2023 09:17

Expedição de Mandado.
16/10/2023 11:14

Determinada diligência
05/10/2023 11:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/09/2023 15:27

Conclusos para decisão
29/09/2023 14:25

Recebidos os autos
29/09/2023 14:25

Juntada de Certidão de prevenção
27/09/2022 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/09/2022 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 16:50

Juntada de Petição de apelação
24/08/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2022 08:17

Expedição de Outros documentos.
23/07/2022 08:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2022 09:19

Conclusos para julgamento
28/04/2022 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
13/04/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 11:16

Conclusos para despacho
24/02/2022 20:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 07:24

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 07:24

Julgado improcedentes o pedido e o pedido contraposto
13/10/2021 13:02

Conclusos para julgamento
06/10/2021 22:07

Juntada de Petição de razões finais
05/10/2021 10:54

Juntada de Petição de alegações finais
15/09/2021 08:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/08/2021 08:30 4ª Vara Mista de Guarabira.
15/09/2021 07:58

Juntada de Petição de substabelecimento
09/09/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 07:21

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 15/09/2021 08:00 4ª Vara Mista de Guarabira.
27/08/2021 10:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/08/2021 00:00 4ª Vara Mista de Guarabira.
27/08/2021 08:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 27/08/2021 00:00 4ª Vara Mista de Guarabira.
26/08/2021 21:08

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 09:18

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2021 09:31

Juntada de Certidão oficial de justiça
13/08/2021 09:08

Expedição de Mandado.
12/08/2021 20:08

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2021 12:27

Audiência de instrução conduzida por Conciliador(a) designada para 27/08/2021 08:30 4ª Vara Mista de Guarabira.
15/07/2021 10:59

Outras Decisões
15/07/2021 08:25

Conclusos para despacho
10/07/2021 02:37

Decorrido prazo de ANA CARLA FELIX ALVES em 08/07/2021 23:59:59.
07/07/2021 20:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 08:02

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2021 08:14

Conclusos para despacho
07/06/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 07:18

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 11:12

Conclusos para decisão
26/04/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
20/04/2021 08:20

Ato ordinatório praticado
19/04/2021 10:14

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 10:38

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 10:37

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 22:49

Juntada de Petição de contestação
04/03/2021 15:57

Recebidos os autos do CEJUSC
04/03/2021 15:57

Audiência Mediação realizada para 04/03/2021 12:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
04/03/2021 15:57

Audiência de mediação conduzida por Mediador(a) realizada para 04/03/2021 12:00:00 JESIEL ROCHA.
23/02/2021 08:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2021 08:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/02/2021 11:42

Expedição de Mandado.
15/02/2021 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
13/01/2021 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 15:41

Juntada de Termo de audiência
17/12/2020 15:39

Audiência Mediação redesignada para 04/03/2021 12:00 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
17/12/2020 15:37

Recebidos os autos.
17/12/2020 15:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB
09/12/2020 20:11

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2020 11:34

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/11/2020 01:45

Decorrido prazo de RAFAELLA FERNANDA LEITAO SOARES DA COSTA em 12/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 08:53

Expedição de Mandado.
11/11/2020 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 08:44

Audiência Conciliação designada para 17/12/2020 09:30 Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB.
27/10/2020 03:26

Decorrido prazo de WILSON DE OLIVEIRA GOMES em 29/09/2020 23:59:59.
26/10/2020 17:10

Recebidos os autos.
26/10/2020 17:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Guarabira - FPL/UEPB
26/10/2020 17:08

Juntada de Certidão
26/10/2020 17:06

Expedição de Outros documentos.
26/10/2020 09:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2020 09:00

Conclusos para despacho
10/09/2020 18:21

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 14:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WILSON DE OLIVEIRA GOMES (*23.***.*64-91).
27/08/2020 14:16

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2020 09:25

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2021

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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